Santa Catarina é o estado com maior número de projetos de lei anti-LGBT+ na região Sul, somando 17 proposições na Assembleia Legislativa. Por outro lado, apenas quatro PLs favoráveis à comunidade foram apresentados pelos deputados estaduais catarinenses, número quatro vezes menor.
Os dados fazem parte de um monitoramento da Observatória, plataforma da Agência Diadorim para monitoramento parlamentar. Segundo o levantamento, a região Sul é a única que tem mais projetos de lei anti-LGBT+ do que favoráveis, sendo 41 PLs contra e 29 a favor.
O estado do Paraná possui 16 projetos contrários e 10 favoráveis, seguindo o mesmo padrão de SC. No entanto, o Rio Grande do Sul é o único com mais propostas pró-LGBT, sendo 15 a favor e oito contra. Dos 41, nove já foram arquivados e os outros seguem em tramitação.
A maioria dos PLs quer proibir o uso de linguagem neutra (15 projetos), outros tratam de: restringir o uso de banheiros conforme a identidade de gênero (7), proibir a presença de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIA+ e debates sobre gênero nas escolas (7), impedir o acesso ao Processo Transexualizador (7) e limitar a atuação de atletas trans em competições (5).
Brasil tem 437 projetos de lei anti-LGBT+ em cinco anos
Desde 2019, foram propostos 437 PLs anti-LGBT nas assembleias estaduais e no Congresso Nacional. Mais da metade dos PLs (56%) falam sobre linguagem neutra, educação antidiscriminatória e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero. Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso lideram o número de projetos.
Por outro lado, as proposições favoráveis somaram 575 PLs, sendo 399 nos estados, 149 na câmara federal e 27 no senado.
Entre os temas, estão medidas para combater a discriminação, criação de datas oficiais e programas de saúde integral. São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco são os estados com maior número de propostas.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
