Abel Braga é punido por fala homofóbica e recebe suspensão de 5 jogos e multa
Técnico do Internacional, Abel Braga foi condenado pelo STJD após declarações discriminatórias sobre uniforme rosa do clube
Justiça de SC autoriza novamente o naturismo na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú
Liminar garante permanência de pessoas nuas na faixa de areia e no mar, enquanto processo sobre naturismo na Praia do Pinho segue em análise
Justiça diz que naturismo na Praia do Pinho não é crime apesar de nova proibição
Decisão liminar reconhece tradição de quatro décadas de naturismo na Praia do Pinho, a primeira praia naturista do país e veda prisões por ato obsceno na faixa de areia
Desembargador do TJSC denuncia ataques homofóbicos feitos por advogados em grupo de WhatsApp
Mensagens direcionadas ao desembargador João Buch citam sua orientação sexual e motivam reação pública e medidas legais
STJ proíbe as Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Decisão unânime do STJ garante o direito à permanência nas Forças Armadas e ao nome social de pessoas trans no serviço militar
‘Praia de bixa’: MPF denuncia Jessé Lopes por LGBTfobia em discurso
Procuradora federal Maria Emília Corrêa da Costa pede condenação criminal do deputado estadual Jessé Lopes por incitação ao preconceito
STF derruba leis que proibiam ensino de gênero e atinge cidade de SC
Decisão do STF reforça que escolas podem abordar temas sobre gênero e sexualidade; em Santa Catarina, lei de Tubarão estava entre as suspensas
Justiça de SC derruba lei que proibia crianças na Parada LGBT+ de Chapecó
Desembargadores consideraram que Chapecó extrapolou sua competência ao criar uma lei que proibia crianças na Parada LGBT+ no município
STF vai analisar 3 vetos do prefeito de Blumenau a projetos LGBTQIA+
Instituto Mães do Amor em Defesa da Diversidade acionou o STF após vetos do prefeito de Blumenau a projetos LGBT+ que haviam sido aprovados pelos vereadores
Trisal em SC: justiça autoriza mulheres a dividirem pensão após 35 anos
Justiça reconheceu o direito de duas mulheres que viviam em trisal em cidade de SC a dividirem a pensão após morte do companheiro delas
Defensoria Pública processa supermercados de Florianópolis por discriminação contra LGBTI+
Ação civil pública movida pela Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo e adoção de medidas inclusivas após agressão e denúncias
Justiça dá 30 dias para Florianópolis publicar Plano de Manejo da Galheta
Ministério Público alerta para risco ambiental e insegurança jurídica por ausência do plano de manejo para a área da Praia da Galheta
“Ele tirou a camisinha sem avisar”: o que é stealthing e por que é violência
Prática em discussões, o stealthing tem relação com retirar o preservativo sem o consentimento do outro, um ato de violência durante atos sexuais