O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ampliou o alcance da cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber – Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo da violência” ao disponibilizar o conteúdo em francês e espanhol. A versão em crioulo haitiano está em fase final de conclusão.
A iniciativa leva em conta o perfil das mulheres imigrantes que vivem no estado e busca reduzir barreiras linguísticas no acesso à informação sobre direitos e proteção.
Lançada em agosto de 2025, durante o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha promovido pelo próprio MPSC, a cartilha reúne respostas objetivas às dúvidas mais recorrentes de mulheres vítimas de violência.
O material aborda os tipos de violência previstos na legislação, explica como funciona o ciclo da violência, apresenta os caminhos para denúncia, detalha as medidas protetivas e indica serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.
De acordo com a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a tradução do material reforça o direito à informação como ferramenta de proteção.
“A proteção contra a violência não deve ter fronteiras ou barreiras linguísticas. Ao traduzir este conteúdo para idiomas como o crioulo haitiano, o espanhol e o francês, o MPSC garante que a mulher imigrante saiba que não está sozinha”, afirmou.
As “20 questões essenciais” foram elaboradas a partir de uma parceria entre o MPSC, por meio do NEAVIT, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público.
As versões em português, espanhol e francês já estão disponíveis nas Promotorias de Justiça, nas unidades regionais do NEAVIT, no Instituto Cidades Invisíveis, em Florianópolis, e no 3º Batalhão da Polícia Militar em Canoinhas.
O material pode ser solicitado por qualquer pessoa ou instituição interessada pelo e-mail neavit@mpsc.mp.br.