O prazo para a realização de conferências sobre direitos da comunidade LGBT+ já está contando, como etapas preparatórias para o evento nacional. A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) já tem data para acontecer.
Será entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília. A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
Portanto, Florianópolis deverá realizar a conferência municipal ainda no primeiro trimestre deste ano. Já a conferência estadual de Santa Catarina precisará acontecer entre o segundo semestre de 2024 e fevereiro de 2025.
O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objetivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.
A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Atraso para realizar a Conferência Nacional LGBT+
O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado recentemente, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.
Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.
Com informações da Agência Brasil.
