SC tem mais de 44 mil pessoas em uniões homoafetivas, aponta IBGE

Percentual catarinense (1,14%) é o oitavo maior do país; maioria das uniões homoafetivas é formada por mulheres, conforme os dados divulgados

Santa Catarina tem 44.226 pessoas vivendo em uniões com cônjuges do mesmo sexo, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da nova divulgação do Censo 2022.

O número representa 1,14% das pessoas que vivem em uniões homoafetivas no estado, proporção que coloca Santa Catarina na oitava posição nacional em representatividade de casais homoafetivos.

O Rio de Janeiro lidera o ranking de uniões homoafetivas no Brasil, com 1,57% das uniões formadas por pessoas do mesmo sexo. Já o menor percentual foi registrado no Tocantins, com 0,55%. Em todo o país, o IBGE contabilizou 972,4 mil pessoas vivendo esse tipo de união — o equivalente a 1,08% do total nacional.

Em Santa Catarina, as mulheres são maioria entre os casais homoafetivos: 24,5 mil delas vivem em união conjugal com outras mulheres, o que corresponde a 55,4% do total. Já entre os homens, são 19,7 mil pessoas, ou 44,6% das uniões do mesmo sexo no estado.

No Brasil, o cenário é semelhante, mas com uma diferença ainda mais acentuada: 58,3% das uniões homoafetivas são formadas por mulheres, enquanto os homens representam 41,7%.

Uniões homoafetivas são reconhecidas desde 2011

O direito à união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido no Brasil em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, equiparar essas uniões às heterossexuais para todos os efeitos legais.

Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo e convertessem uniões estáveis em casamentos, sem necessidade de decisão judicial.

Desde então, os casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos civis — incluindo herança, pensão, adoção conjunta e inclusão em planos de saúde —, consolidando uma das principais conquistas da comunidade LGBTQIA+ no campo jurídico brasileiro.