Um projeto de lei que torna crime “universal” a barriga de aluguel está prestes a ser aprovado no Senado Italiano e pode limitar as opções de pessoas LGBT terem filhos. Um casal gay dividiu o medo de serem presos e a possibilidade de precisarem fugir da Itália para serem pais. As informações são da BBC.
Claudio e Davide (nomes fictícios) esperam seu bebê, concebido no ventre de uma mulher que mora fora da Itália. Eles, assim como muitos casais homoafetivos acreditam que o projeto de lei, que quer proibir o uso de barrigas de aluguel fora do país, é um ataque pessoal contra eles.
“Temos duas opções: fugir ou ficar na Itália e ir para a prisão”, afirmaram. Os dois ganharam da mulher que gera o filho do casal um ursinho de pelúcia que reproduz o som os batimentos do bebê na ultrassonografia.
Lei transforma a prática de barriga de aluguel em “crime universal”
A barriga de aluguel já é proibida na Itália e na maioria dos países europeus. No entanto, casais costumam viajar para países onde a prática é legal, como Estados Unidos e o Canadá.
Lá, contratam uma mulher que se ofereça como barriga de aluguel e, depois do bebê nascido, levam a criança para o país de origem.
No entanto, o projeto de lei debatido na Itália quer tornar a barriga de aluguel em um “crime universal”. Isso significa que a prática é considerada crime mesmo quando feita fora do país, como acontece com o tráfico humano ou a pedofilia.
O projeto de lei institui uma proibição inédita. Se a proposta se tornar lei, casais como Cláudio e Davide poderão enfrentar multas próximas de US$ 900 mil (cerca de R$ 4,4 milhões) e até dois anos de prisão.
“Tenho medo de que meu filho não cresça com os pais porque vamos acabar na cadeia”, diz Cláudio.
‘Estão me forçando ao exílio só por querer ser pai’, lamenta Davide
Com medo de perseguição, o casal pediu que os nomes deles não fossem revelados. Eles afirmaram que, caso o projeto de lei seja aprovado, estão prontos para fugir e procurar asilo político em um país mais amigável para a comunidade LGTBQIA+.
“Sinto que estão me forçando ao exílio só por querer ser pai”, lamenta. Por conta disso, Davide conta que está aprendendo holandês e maltês.
O casal conta que, caso fujam do país em função do projeto de lei, o mais difícil seria perder a proximidade da família e dos amigos.
“Tentei ser o melhor cidadão possível e agora me sinto tratado como um criminoso só porque quero constituir uma família”, declara Davide.
Projeto faz parte de pacote que cerceia direitos de LGBTs
Segundo a BBC, o projeto de lei contra a barriga de aluguel faz parte da agenda do grupo político conservador de Giorgia Meloni, a primeira mulher a ser primeira-ministra na história da Itália. Meloni é do partido Irmãos da Itália, originado de um movimento formado por ex-membros do partido fascista fundado por Mussolini.
A primeira-ministra se descreve como uma mãe cristã e acredita que os filhos devem ser criados apenas por uma mãe e um pai.
Na Itália o casamento homoafetivo é ilegal, além de casais LGBT serem proibidos de adotar ou realizar uma inseminação artificial. Por essa razão, para muitos, uma barriga de aluguel é a única opção para se ter filhos.
No entanto, Meloni descreveu a barriga de aluguel como um “símbolo de uma sociedade abominável que confunde desejo com direitos e substitui Deus por dinheiro”.
O projeto de lei faz parte de um pacote de medidas que cerceiam os direitos de pessoas LGBT. Algumas cidades italianas, como Milão, receberam uma ordem do governo central para parar de registrar filhos de casais do mesmo sexo.
Já na cidade de Pádua, no norte da Itália, um promotor exigiu o cancelamento de 33 certidões de nascimento de filhos de casais de lésbicas emitidas nos últimos seis anos. Isso significa que todas as mães não biológicas perderão os direitos sobre os seus filhos.
As mães de Catarina, Valentina e Daniela, decidiram registrá-la em Pádua porque o prefeito da cidade estava disposto a incluir pais do mesmo sexo nas certidões de nascimento. Agora, a criança está em um limbo jurídico.
“Todas as pessoas LGBT na Itália estão sob ataque. Para o governo, as nossas famílias não são famílias reais”, diz Valentina, contendo as lágrimas enquanto observa a filha de 16 meses correndo atrás de coelhos no parque.
Como mãe biológica da criança, Valetina tem seu direito assegurado. No entanto, a ordem do Ministério Público é que o sobrenome da outra mãe, Daniela, seja retirado da certidão de nascimento de Caterina.
“Não poderei levar minha filha à escola, não poderei tomar decisões por ela no hospital, não poderei viajar com ela para o exterior sem a autorização por escrito da Valentina”, lamenta Daniela.
“Se Valentina morresse, a nossa filha ficaria órfã à disposição do Estado e eu também estaria perdida”, acrescenta.
