Neste mês, o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) de Florianópolis chegou a 1.022 atendimentos, número que evidencia a importância do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e das instituições parceiras. Casos de violência doméstica, racismo e estupro como os relatados acima são alguns dos tipos de crimes que chegam todos os dias ao NAVIT da Capital.
Mais de 50% dos atendimentos – 517 – foram relacionados à violência doméstica. Os casos de estupro de vulnerável chegaram a 76. Além disso, foram 66 casos de racismo, 60 de estupro e 14 relacionados a pessoas LGBTQIA+.
O relato de um desses casos é de uma mulher lésbica, de 18 anos, segundo o Navit:
“Eu cortei o cabelo curtinho e ele não gostou. Disse que eu parecia homem e que ele iria me ensinar a ser mulher. Ele chamou o irmão dele para ir lá em casa! Me trancou no quarto e eu fiquei lá por três dias com os dois.”
Outros 257 atendimentos não foram caracterizados como vítimas de crimes violentos, mas situações que necessitavam apenas de alguma orientação jurídica.
O Navit é uma iniciativa deflagrada em 2020 que atende de forma integral as pessoas atingidas pela criminalidade, oferecendo acolhimento, suporte e informação e se consolidando como um caminho rápido e seguro de orientação e apoio.
“O Navit se propõe a evitar que as pessoas atingidas pela violência e pela criminalidade tenham que ir de porta em porta nas repartições públicas até encontrar o serviço de que necessitam. O núcleo garante um apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde”, explica o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Em Florianópolis, participam do Navit, além do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica, a RAIVS, a Univali, Prefeitura de Florianópolis, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entre outras instituições.
Ações especiais
Neste ano, o Navit da Capital esteve presente no Carnaval na Passarela Nego Quirido. A iniciativa promoveu pela primeira vez durante o Carnaval de Florianópolis uma convergência de serviços de acolhimento e atendimento humanizado a vítimas de crimes como racismo, homofobia, assédio e violência sexual.
Entre as estratégias desenvolvidas durante o Carnaval esteve a adaptação do protocolo “Não se cale”, iniciativa internacionalmente conhecida e, no Brasil, amparada desde 2023 pela Lei Federal n. 14.786, voltada a combater o constrangimento e a violência contra mulheres.
Regionalização
O Navit foi criado a partir da experiência positiva do NEAVIT (Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes), que tinha como foco o acolhimento de vítimas de crimes e o seu encaminhamento para os serviços da rede de proteção à vítima de violência.
A reestruturação e regionalização aconteceu em agosto do ano passado, por meio de um ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Desde então, o MPSC busca levar o Navit a todas as regiões do estado.
Além da Capital, o Navit já está em Lages e Criciúma. O projeto prevê a expansão para São Miguel do Oeste, Joinville, Itajaí e Blumenau.
Na Capital, o coordenador do Navit é o Promotor de Justiça Jádel da Silva. Em Criciúma e Lages os promotores de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini e Fernando Wiggers, são os coordenadores respectivamente.
Como entrar em contato com o Navit
O Navit da Capital está no edifício Vintage Executive Center, na rua Júlio Moura, nº 30, no Centro de Florianópolis.
Também é possível entrar em contato com o Navit pelo e-mail neavit@mpsc.mp.br e pelos telefones (48) 99105-8943, (48) 99100-0050, (48) 99134-3495, (48) 99188-9825 e (48) 3229-7240. Outra opção é pelo site do Navit.
