Um grupo de trabalho composto por especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou, nesta terça-feira (31) um comunicado com um chamado para que gestores políticos mundiais respeitem e incluam pessoas LGBTI+ através da prática de esportes, além de combaterem a discriminação de atletas LGBT – especialmente pessoas trans e intersexo – e mulheres.
O grupo de especialistas da ONU também provocou os Estados a reverem os padrões de inclusão de pessoas intersexuais e trans para garantir o cumprimento das obrigações em matéria de direitos humanos.
Vale lembrar que Santa Catarina está na direção oposta, já que na Assembleia Legislativa tramitam propostas que proíbem, por exemplo, a participação de atletas trans em competições esportivas onde essas pessoas estejam na inscritas de acordo com sua identidade de gênero.
Antes do Fórum Sporting Chance, que faz parte da comemoração do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, os especialistas notaram profundas desigualdades que continuam a limitar o acesso destas comunidades e populações à prática de esportes.
“Estas desigualdades vão desde barreiras estruturais no acesso a instalações desportivas, formação e programas desportivos, até à exclusão que é facilitada por estereótipos de gênero e corporais ou intimidação e assédio a nível individual ou coletivo, como cantos homofóbicos em estádios desportivos e online”, diz o texto divulgado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Categorizar pessoas trans no esporte é exclusão categórica
Os especialistas também expressaram preocupação com as tentativas de utilizar a categorização masculino-feminino no esporte para defender a exclusão de mulheres trans e mulheres com variações intersexuais das categorias femininas.
Segundo o grupo ligado à ONU, a recente intensificação e instrumentalização deste debate levou à adoção de medidas restritivas na lei e criação de políticas públicas por parte de instituições do Estado e organismos desportivos que restringem essas populações.
“A exclusão categórica de mulheres trans e intersexuais do esporte feminino é uma violação das obrigações dos direitos humanos ao abrigo do princípio da não discriminação e do seu direito à privacidade”, afirmaram os especialistas.
“Também estamos profundamente preocupados com o ataque, muitas vezes ofensivo e até odioso, a pessoas trans e intersexuais nas redes sociais e no discurso público, especialmente porque está ligado ao seu sentido de identidade e autonomia corporal, uma vez que essas ações têm impacto nas suas capacidades físicas e mentais”, disseram eles.
A manifestação completa do grupo ligado à ONU está disponível no site do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
