O governo federal anunciou a criação do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+, que vai acompanhar os direitos existentes para a comunidade LGBT+ em todo o Brasil. Para isso haverá uma ferramenta que abordará o tema a partir de quatro eixos (entenda abaixo).
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Instituto Matizes, que existe desde 2020 e já começou os trabalhos.
Entre os termos da parceria firmada em dezembro e articulada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIA+, está o levantamento e a análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população LGBTQIA+.
“Nossa meta é institucionalizar nossa presença na vida da gestão pública através da criação dessa Política Nacional que, inclusive, é tema da nossa próxima conferência nacional e isso não se faz sem um profundo conhecimento de como funciona a política nas diversas instâncias do fazer política”, aponta secretária Symmy Larrat em relação a expectativa diante do índice a ser construído.
O Instituto Matizes é uma organização independente direcionada à produção de dados e difusão de conhecimento sobre equidade.
A ferramenta será desenvolvida em 2024 com acesso público e deve agregar dados LGBTQIA+ existentes, além de produzir novas informações para mensurar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, o que deve ajudar fornecendo subsídio para a construção de políticas públicas sobre o tema.
Como será o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+
O Índice compreenderá 4 indicadores, sendo eles: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público, segundo o governo federal.
Para a produção da ferramenta, serão analisados os dados quantitativos existentes sobre população LGBTQIA+ produzidos e disponibilizados pelo Estado e pela sociedade civil e que estejam relacionados com cada um dos indicadores.
O objetivo é que os resultados permitam a construção de resultados inéditos provenientes de uma série de monitoramentos, além de um qualificado espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes nacionais de governos e sociedade civil, visando ao fortalecimento da pauta LGBTQIA+.
* Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
