Na última sexta-feira (24), durante a 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), o ministro Silvio Almeida apresentou a proposta de criar um observatório de direitos humanos para o bloco sul-americano.
Foi usado como exemplo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), que reúne informações disponíveis no país e indicadores estratégicos sobre grupos sociais relevantes para a pasta, o que inclui a comunidade LGBTQIA+. O objetivo seria a criação de uma iniciativa semelhante para o Mercosul.
O ministro Silvio Almeida propõe que, através dos dados coletados pelo observatório, os países do Mercosul compartilhem políticas em prol dos direitos humanos de forma integrada. Isso também ajudaria suprir a histórica falta de dados sobre a comunidade LGBTQIA+, deixando as informações mais facilmente acessíveis.
O Observa DH, que serviu de base para a proposta, é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que reúne dados sobre grupos prioritários do ministério.
A ferramenta também apresenta informações sobre a capacidade institucional que estados e municípios têm de garantir os direitos humanos da população.
“Se em um passado não tão remoto nossos países optaram pela macabra integração de aparelhos de repressão e de perseguição, hoje, felizmente, a integração regional perpassa necessariamente a integração genuína entre nossos povos, conduzida pela valorização da democracia e a defesa e promoção dos direitos humanos em nossas sociedades”, disse o ministro Silvio Almeida durante reunião no Mercosul.
