O primeiro semestre de 2024 registrou 1.930 mudanças de gênero em cartórios de todo o Brasil. O número é o maior já apresentado em relação ao mesmo período nos anos anteriores. As informações são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e divulgadas pela Agência Brasil.
Segundo os dados, desde 2018, ano em que o ato foi regulamentado, foram registradas 15.374 mudanças de gênero. O ano de 2023 foi o que apresentou maior quantidade de registros, com 4.156 mudanças de nome e gênero, um aumento de 31,3% em relação a 2022.
Em 2019, primeiro ano após a norma nacional ser implementada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foram registradas 1.848 mudanças de gênero. Desde então, esse número cresceu 124,9%.
As mulheres são maioria nos registros, de acordo com o levantamento. As mudanças do sexo masculino para o feminino representaram 53,5% das mudanças em cartórios desde a regularização. Ao todo, 8.225 pessoas mudaram o registro para o gênero feminino, e 6.442 para o masculino.
Mudança de nome e gênero está autorizada desde 2018
Foi em 2018 que o STF regularizou a possibilidade de pessoas transexuais e transgêneros a alterarem o nome e gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.
Antes disso, só era possível adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás e matrículas escolares.
Desde então, todos os Cartórios de Registro de Pessoas do Brasil são obrigados a retificar o nome e o marcador de gênero nas certidões de nascimento.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
