A transição de gênero ainda é desafiadora para pessoas trans, ainda mais quando se trata de oficializar a mudança, atualizando documentos. Na Argentina, a adolescente trans Luana conseguiu mudar de gênero legalmente aos 6 anos de idade, tornando-se uma das primeiras crianças trans do mundo a ter um documento oficial em acordo com sua identidade de gênero.
Aos 2 anos, na época com nome Manuel, já gaguejava: “Eu, menina. Eu, princesa”, quando a mãe perguntou o que estava fazendo brincando com vestidos. Em 2013, Luana mudou seu nome no Documento Nacional de Identidade (DNI), que dá acesso a direitos básicos, como votar, conseguir um emprego, casar-se e acesso à saúde.
Conseguir um novo documento não foi tão fácil. De acordo com a mãe, Gabriela Mansilla, em entrevista à BBC News, quando tentou pedir o documento pela primeira vez teve a solicitação negada, as autoridades não permitiram a mudança devido à idade. Através do ativismo e um ano de campanha para que o governo reconhecesse a identidade de Luana, a mãe conseguiu a nova documentação.
“Esse era o desejo da Luana. A única coisa que fiz foi acompanhá-la. É uma luta que minha filha venceu”, afirmou a mãe em entrevista à BBC.
A história de Luana Mansilla foi contada no programa Witness History do Serviço Mundial da BBC, apresentado e produzido por Madeleine Drury.
Adolescente trans se identificava como menina desde pequena
Luana nasceu com o irmão gêmeo em 2007 e, alguns anos depois, a mãe começou a perceber que um dos gêmeos se identificava como menina. Entre momentos difíceis, a mãe afirma que a situação só ficou melhor quando Luana começou a falar, aos 2 anos e assim expressar sua identidade de gênero.
A mãe também recorda que Luana teve atendimento barrado em várias clínicas e hospitais porque seu documento de identidade dizia que era do sexo masculino, mas ela já tinha todos os traços estereotipados do gênero feminino.
Desde que a Lei de Identidade de Gênero entrou em vigor na Argentina, mais de 16 mil pessoas mudaram de gênero nos registros, incluindo mais de 1,5 mil menores de idade.
Com o decreto assinado em 2021, o governo adaptou o sistema de registro e identificação nacional à Lei de Identidade de Gênero, que reconhece o direito à identidade de gênero como uma experiência interna e subjetiva e que não depende das características biológicas ou das categorias impostas de homem e mulher.
Presidente da Argentina quer eliminar identidade não-binária em documentos
O presidente da Argentina, Javier Milei, quer eliminar as identidades não-binárias no Documento Nacional de Identificação, conhecido como DNI, numa atitude considerada como retrocesso por lideranças LGBTI+. A medida faz parte da guerra contra a “agenda de gênero”.
A medida se soma à proibição da linguagem inclusiva na administração pública nacional e ao desfinanciamento dos programas de saúde reprodutiva, destinados a garantir o cumprimento da lei de interrupção voluntária da gravidez.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
