O Disque 100, serviço de denúncias de violações de direitos humanos, já recebeu mais de 5,2 mil relatos de racismo e injúria racial entre janeiro e novembro de 2024. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Os dados indicam um aumento contínuo nas denúncias desde 2023, quando o Disque 100 registrou 3,1 mil denúncias de racismo e mais de 4,6 mil violações.
Comparado aos anos anteriores, o número de denúncias tem crescido significativamente: em 2022 foram 1,8 mil denúncias, e em 2021, 1,4 mil. O crescimento pode estar relacionado ao aumento da divulgação do serviço e à maior disposição da população em reportar abusos.
Os relatos de racismo ocorreram em diversos ambientes, como casas, escolas, ambientes de trabalho, estabelecimentos comerciais, e até no transporte público.
Em muitos casos, as vítimas relataram abusos de vizinhos, colegas de trabalho, empregadores, professores e até familiares. A legislação brasileira trata o racismo como crime inafiançável e imprescritível, e a injúria racial também é punida como crime, com pena de prisão de dois a cinco anos.
Desigualdade social e violações de direitos
Além das denúncias de racismo, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) também divulgou dados que destacam as desigualdades raciais no Brasil. As pessoas negras, especialmente as crianças e adolescentes, são as mais afetadas por violências e condições de vulnerabilidade social.
Segundo o ObservaDH, 67% das crianças e 85% dos adolescentes assassinados no Brasil em 2022 eram negros. Além disso, as pessoas negras representam a maior parte da população em situação de rua, com 68% em 2023.
As desigualdades raciais também se refletem na qualidade de vida da população negra, especialmente no envelhecimento e no mercado de trabalho.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a população idosa negra enfrenta mais dificuldades, como taxas de analfabetismo mais altas do que a população branca.
No mercado de trabalho, pessoas negras com deficiência recebem salários significativamente mais baixos do que pessoas brancas, e enfrentam maior informalidade no emprego.
Disque 100: como denunciar racismo e injúria racial
O Disque 100 é uma ferramenta gratuita e anônima para denunciar violações de direitos humanos. Além das ligações, também é possível enviar denúncias por WhatsApp, Telegram ou pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos no site do Ministério dos Direitos Humanos. A denúncia gera um protocolo para acompanhamento do caso.
