O dia 17 de maio é o dia internacional de luta contra a LGBTfobia, uma data importante para a comunidade LGBTQIA+, que luta por mais direitos, acesso à educação, emprego e o fim da violência motivada pela identidade de gênero e orientação sexual. Mas, você sabe a origem da data?
A data escolhida não é por acaso. Há 34 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirava a homossexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). O marco histórico permitiu avanços na luta contra a LGBTfobia e, por consequência, no avanço dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
O primeiro Dia Internacional Contra a Homofobia aconteceu em 17 de maio de 2005, através da campanha entre indivíduos e organizações para iniciativa. Em 2009, a transfobia foi incluída no nome da campanha, enquanto a bifobia só passou a fazer parte do nome em 2015.
LGBTfobia e o avanço dos direitos LGBT+ no Brasil
No Brasil, o avanço de direitos para pessoas LGBT+ começou em 1830, quando o Código Penal do Império deixou de criminalizar a homossexualidade. Apesar de pouco avanço, mais de 60 países ainda criminalizam LGBTs até hoje, segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA).
Em 2010, o então presidente Lula assinou um decreto que instituiu o dia 17 de maio como o Dia Nacional Contra a Homofobia no Brasil.
No mesmo ano, Lula também criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Ao longo dos anos seguintes, mais direitos foram sendo conquistados. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a criminalizar a LGBTfobia no Brasil, enquadrada na Lei do Racismo.
Apesar de todos os debates e progressos, o Brasil ainda é o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo. Os dados ainda são precários e os casos subnotificados.
De acordo com o relatório mais recente do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ divulgado nesta terça-feira (14), revela que 230 mortes violentas LGBTI+ no Brasil foram registradas em 2023.
No Sul, Santa Catarina registrou cinco mortes de pessoas LGBT+ em 2023, sendo três delas só em Florianópolis. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul registraram 18 e três mortes, respectivamente.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
