Conferência Estadual LGBTQIA+ reunirá debates realizados em diversas cidades, como em Florianópolis (foto), em encontro híbrido - Foto: CMDLGBT / Divulgação
Pela primeira vez em Santa Catarina, a sociedade civil assumiu a convocação da Conferência Estadual LGBTQIA+. A 4ª edição do evento, que deveria ter sido chamada pelo governo estadual, acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto de 2025, em formato híbrido, com etapa presencial em Florianópolis.
A decisão em convocar a Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ foi tomada após o governo de Santa Catarina declarar não haver “materialidade mínima exigida” para convocar a etapa estadual.
A justificativa contraria o Documento Orientador do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que garante a possibilidade de convocação por câmaras de vereadores, OAB, Ministério Público, conselhos municipais ou sociedade civil quando há omissão do poder público.
Mobilização municipal garantiu conferência
A 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ (CELGBTQIA+/SC) foi oficializada pela Resolução Conjunta 001/2025, assinada pelas comissões organizadoras das conferências municipais de Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e Navegantes. Esses encontros elegeram mais de 80 delegados e delegadas que irão representar o estado.
O evento terá como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e contará com a participação de entidades e lideranças estaduais.
Etapa nacional em outubro
A conferência em Santa Catarina é preparatória para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo presidente da República por meio do Decreto nº 11.848/23.
O encontro nacional acontecerá em Brasília, de 21 a 25 de outubro, com o objetivo de discutir políticas públicas e eleger delegações estaduais.
Onde será a Conferência Estadual LGBTQIA+ de SC
A etapa presencial da 4ª CELGBTQIA+/SC será realizada na Escola Sul da CUT-SC (Hotel Canto da Ilha), em Florianópolis, no sábado (30), das 8h30 às 18h, e no domingo (31), das 8h às 14h.