Demolição de 7 bares na Praia Mole é suspensa por decisão liminar
Decisão do TRF-4 que suspendeu a demolição considera risco de colapso social e econômico; sentença anterior previa retirada das construções
TJSC suspende lei em Chapecó que proibia participação de crianças em paradas LGBT+
Decisão aprovada no Tribunal de Justiça suspendeu lei que proibia a participação de crianças em paradas LGBT na principal cidade do Oeste de Santa Catarina
Crime premeditado? Vereador é preso por assassinato do ex-noivo em MG
Lucas Coelho, vereador de cidade em Minas Gerais, foi preso por crime premeditado contra o antigo parceiro
Nikolas Ferreira volta a ser condenado a pagar indenização para Duda Salabert
Nesta última terça-feira (10) o deputado Nikolas Ferreira foi condenado em processo contra Duda Salabert e deverá pagar R$ 30 mil
Vítimas de LGBTfobia podem usar ata notarial para denunciar ataques virtuais
A ata notarial é um instrumento jurídico feito em cartório e pode ser usada para registrar ataques LGBTfóbicos pela internet
Justiça obriga Prefeitura de Itajaí a pagar R$ 100 mil por censura a projeto LGBT+
Após censura em 2021, o Município de Itajaí foi condenado a pagar valor simbólico à ações públicas voltadas à comunidade LGBT+
STJ determina transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro argumentou que uma resolução garante à mulher trans o direito da autodeclaração de gênero
STJ autoriza mudança para gênero neutro em registro civil pela 1ª vez
Por unanimidade, STJ autorizou registro do gênero neutro em documento de identificação no Brasil
STF derruba decreto que proibia linguagem neutra em Santa Catarina
Norma que proibia linguagem neutra foi julgada inconstitucional em plenário virtual do STF, encerrado na última terça-feira (6)
OAB se posiciona contra 2 projetos de lei LGBTfóbicos em cidade da Bahia
O vereador Edvaldo Lima propôs dois projetos de lei LGBTfóbicos que vão contra direitos da comunidade, gerando comoção da OAB na Bahia
Cotas trans na UFSC: mudanças nas políticas afirmativas geram incertezas
Novas resoluções recentemente aprovadas afetaram as políticas de ações afirmativas como as cotas trans, lançadas em 2023
STF começa a julgar lei que proíbe linguagem neutra nas escolas em SC
Decreto estadual de 2021 proibia o uso de linguagem neutra nas escolas e nas demais instituições de ensino em Santa Catarina
Agressora de casal gay em padaria de São Paulo terá que indenizar vítimas
Justiça também condenou a agressora a 2 anos de prisão, além de pagar 5 salários às vítimas, mas a pena poderá ser cumprida em regime aberto