Notícias sobre Justiça LGBT

Juiz de 2º grau, João Marcos Buch fez um importante discurso sobre fascismo e menção ao seu noivo ao assumir o cargo de desembargador

Justiça Meio Ambiente

Bares na Praia Mole devem ser destruídos, decide Justiça Federal

Vitor Both16/03/2025

Estabelecimentos instalados na Praia Mole, em Florianópolis ocupam parte de uma área de preservação permanente que pertence à Marinha

Justiça

Justiça barra a união estável de trisal de SC que tenta registrar o filho

Vitor Both14/03/2025

Trisal tenta registrar o nome da mãe que não gestou na certidão de nascimento do filho, além do reconhecimento da relação entre os três

Justiça

Caixa deve indenizar homem trans em R$ 10 mil por manter ‘nome morto’

Vitor Both05/03/2025

Mesmo após atualizar documento com o banco, os sistemas continuavam a apresentar o nome anterior do homem trans, que procurou a justiça

Justiça

Agressora de casal gay em padaria vira ré por golpe de R$ 200 mil em SC

Vitor Both08/02/2025

Jaquelina Santos Ludovico, agressora de casal gay em SP, vai responder por estelionato contra empresa de SC. A pena pode chegar a 8 anos de prisão

Justiça Política

Deputado Jessé Lopes (PL) é condenado por transfobia e deverá pagar R$ 8 mil de indenização

Sofia Verissimo04/02/2025

Deputado catarinense foi condenado por declarações transfóbicas contra jovem em concurso de beleza e agora enfrenta ações judiciais

Política Direitos Humanos

Trump afirma reconhecer apenas 2 gêneros em discurso de posse

Sofia Verissimo21/01/2025

Em seu retorno à presidência dos EUA, Donald Trump declarou que o governo reconhecerá apenas os gêneros masculino e feminino, gerando preocupações sobre a retirada de direitos da comunidade LGBTQIAPN+

Justiça

Funcionário chamado de “veado” em Florianópolis deve ser indenizado em R$ 5 mil

Vitor Both16/01/2025

Dona de um restaurante de Florianópolis teria feito ofensas homofóbicas contra o funcionário xingando-o de “veado”. Decisão do TRT-12 modificou a sentença inicial