Lei sobre distribuição de absorventes em situações de calamidade avança no Congresso
Lei de autoria da deputada Erika Hilton vai promover dignidade ao oferecer absorventes a pessoas que menstruam. Projeto ainda precisa passar pelo plenário
Denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+ aumentam 45% em dois anos
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania revelam que pessoas LGBTQIA+ estão registrando mais denúncias de violência
STF julga lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas; entenda
Outras três leis municipais que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas, inclusive em Santa Catarina, já foram barradas pelo STF
Nova política nacional LGBT+ para combate à violência e geração de renda será lançada em 2025
Governo federal prepara política nacional para proteger a população LGBTQIA+ e promover inclusão no mercado de trabalho
Operação em SC desarticula grupo extremista investigado por planejar atos violentos
Grupo extremista se proclamava skinhead neonazista e tinha até banda musical que fazia shows com bandeiras com suásticas, segundo o MPSC
STF manda governo federal facilitar acesso ao SUS para pessoas trans
Ministros do STF também decidiram sobre os termos que devem constar na Declaração de Nascido Vivo (DNV) para permitir o correto acesso ao SUS para pessoas transexuais
“O direito penal não vai nos salvar da homotransfobia”, afirma advogado sobre decisão do STJ
Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Sartoti comentou em entrevista ao Floripa.LGBT sobre a decisão do STJ que impede acordos para amenizar pena em crimes de homofobia
‘Sugar Daddy’ é condenado a pagar R$ 2 mil a garoto de programa após calote
Empresário do interior de SP e ‘Sugar Daddy’ terá que pagar R$ 2.650 a rapaz por não cumprir promessa de pagamento em acordo verbal
Crime de homofobia não permite acordo para evitar punição, decide 5ª turma do STJ
Decisão reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo e não permite acordos para diminuir a responsabilização do acusado
Ex-deputado de SC é preso no RJ por estuprar crianças em Florianópolis
Nilson Nelson Machado, conhecido como Duduco, estava foragido há mais de um ano; ex-deputado foi localizado na cidade do Rio de Janeiro
Transfobia no STF? Julgamento sobre direitos de trans no SUS gera impasse
Ministros do STF divergiram sobre trocar os termos “pai” e “mãe”. Pedido principal da ação que visa garantir direitos para pessoas trans no SUS já havia sido julgado procedente
Escola de Florianópolis é condenada a pagar R$ 40 mil para professor vítima de homofobia
Professor da escola teria recebido bilhetes com xingamentos homofóbicos e foi demitido no mesmo dia dos ataques, mas sem motivos claros
Três homens são condenados por matar trans no presídio de Mafra
Crime foi cometido por membros de facção criminosa dentro do Presídio Regional de Mafra, em 2019; detentos alegaram ser alvos de ameaças