Santa Catarina chegou a 2024 com uma posição nada invejável: está no ranking dos 10 estados com mais casos de estupros de pessoas em que as vítimas são pessoas LGBT+. De acordo com o 18° Anuário de Segurança Pública, Santa Catarina teve 11 casos de estupro contra pessoas LGBT+. O número coloca SC na nona posição – empatado com Roraima – entre os estados brasileiros em que mais se registrou o crime.
Apesar do no número representar uma diminuição em relação ao ano 2022, quando foram registrados 15 casos, a posição ainda é alta. Os dados nacionais mostram que houve aumento de 40%, com 354 registros em 2023.
No Anuário, os estados que mais tiveram registros do crime de estupro contra LGBTs foram Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Minas Gerais, que contabilizaram, respectivamente, 57, 50 e 40 registros do crime.
Subnotificações de crimes de estupros
Mesmo com os números oficiais sendo altos, Juliana Brandão, doutora em Direitos Humanos pela USP e pesquisadora que trabalho no levantamento, aponta no próprio texto do Anuário que os dados foram prejudicados não são totalmente fieis à realidade devido a subnotificações.
O Anuário cita que estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não contabilizaram ou não informaram o número de estupros contra pessoas LGBTs ao longo de 2023.
“Estamos lidando como uma violência oculta, que deixa vítimas sem guarida legal, que favorece a impunidade e evidencia a inércia do Estado Brasileiro”, completa a pesquisadora.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
