Um dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ divulgado nesta terça-feira (14), revela que 230 mortes violentas LGBTI+ no Brasil foram registradas em 2023. No Sul, Santa Catarina registrou cinco mortes, sendo três delas só em Florianópolis. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul registraram 18 e três mortes, respectivamente.
Em 2022, Santa Catarina também registrou cinco mortes violentas de pessoas LGBTI+, o que indica estabilidade entre os levantamentos de 2022 e 2023.
Das 230 mortes em todo o Brasil, 32,6% estão concentradas nos estados de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. A maioria dos casos é de assassinatos (80%), seguido por suicídios (7,83%) e outros tipos de mortes (12,17%).
O número de mortes violentas LGBTI+ no país é o menor desde 2009, quando foram registrados 199 mortes. Apesar da queda nos últimos anos, a ausência de dados governamentais dificulta o levantamento feito pelo Observatório e indica a possibilidade de subnotificação dos casos.
Mulheres trans e travestis são as principais vítimas
Os dados nacionais também revelam o perfil das vítimas de mortes violentas de LGBTI+. Cerca de 62% são mulheres trans ou travestis. Somadas todas as mulheres cis e trans, o percentual sobe para 66%. Mais da metade das vítimas tinham entre 20 e 39 anos.
Em relação à raça e etnia, 80 pessoas eram pretas e pardas, 70 brancas, uma indígena e 79 não foram identificadas. Dos casos com orientação sexual identificada, 59 são gays, 7 lésbicas e 156 não informados.
A profissão também ajuda a entender a violência, das 92 pessoas com ocupações identificadas, 16 eram profissionais do sexo.
A pesquisa de 2023 também identificou diversos tipos de violência LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio.
Houve uma maioria de mortes LGBTI+ provocadas por terceiros: foram 184 homicídios, representando 80% do total, 18 suicídios, que corresponderam a 7,83% dos casos e outras 28 mortes, 12,17% dos casos.
Além disso, alguns destaques dos dados divulgados pelo dossiê, são:
- 142 mulheres trans e travestis mortas
- 59 gays mortos
- 80 vítimas pretas e pardas, 70 brancas e 1 indígena
- 120 vítimas entre 20 a 39 anos
- 70 mortes por arma de fogo
- 69 mortes em período noturno
- 11 suicídios por pessoas trans
- 79 mortes tanto no Nordeste, como também no Sudeste
Quais estados brasileiros mais matam LGBT?
De acordo com o dossiê do Observatório, entre os estados com o maior número de vítimas, São Paulo aparece no topo do levantamento, com 27 mortes; seguido por Ceará e Rio de Janeiro, com 24 mortes em cada estado.
Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul (3,26 mortes por milhão), Ceará (2,73 morte por milhão), Alagoas (2,56 morte por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão).
Falta de dados indica subnotificação de mortes violentas LGBTI+
Com a ausência de dados do governo e sem dados sobre a população LGBTI+ pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a subnotificação de mortes violentas LGBTI+ pode ser significativa.
Para mensurar a LGBTIfobia letal, a imprensa foi a principal fonte, em canais de grande circulação, jornais de abrangência local e em redes sociais, como o Facebook e o Instagram. Em alguns casos foram acessados relatos testemunhais, enviados aos canais de comunicação do Observatório.
Com o avanço da metodologia pelo Observatório, implementou-se a busca de informações suplementares, para reduzir as lacunas de dados quanto aos casos previamente identificados, mediante a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 (LAI), pela qual foram encaminhados ofícios às Secretarias de Segurança Pública.
Outros procedimentos se deram por meio da parceria com o MPSC e articulação com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A partir dos dados resultantes das parcerias com OSCs nacionais e locais, com o MPSC e pela LAI, foram entrecruzados os materiais.
O documento é produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, constituído pela cooperação de três organizações da sociedade civil: a catarinense Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
Dados parciais revelam número de mortes de LGBTI+ em 2024
Os dados parciais de 2024 divulgados pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ levam em conta o período entre janeiro de 2024 e 30 de abril . Nos quatro primeiros meses de 2024, o Brasil já soma 61 mortes de pessoas LGBTI+.
Ao analisar estes dados, constatou-se que:
- a população de travestis e mulheres trans, representou 65,60% do total de mortes (40);
- os gays representaram 14,75% dos casos (9 mortes);
- homens trans e pessoas transmasculinas somam 3,28% dos casos (2 mortes);
- mulheres lésbicas correspondem a 4,91% das mortes (3 mortes);
- os casos contra pessoas bissexuais são 4,91% (3 mortes);
- e mais 4 vítimas sem identificação da identidade de gênero e orientação sexual, que somam 6,55% dos óbitos.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
