Florianópolis está longe de ser considerada segura para essa comunidade, apesar da fama internacional de ser uma cidade acolhedora para pessoas LGBTQIA+. A capital catarinense lidera o ranking de casos de violência contra pessoas LGBT+ no estado, com 92 registros de violações apenas no primeiro semestre de 2024.
De acordo com dados do painel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Santa Catarina registrou 902 casos de violações contra pessoas LGBT+ até junho deste ano. O número é quase 17 vezes maior que o registrado em 2020, quando o órgão divulgou o primeiro boletim, com 54 casos.
Os casos envolvem violações contra direitos civis, integridade física, contra a vida e contra direitos sociais, por exemplo. Segundo os dados do painel, 498 violações aconteceram na casa da vítima, de familiares, do agressor ou onde a vítima e o agressor moram juntos.
Mulheres LGBT+ são as principais vítimas
O painel também revela que a maioria das vítimas são mulheres, com 560 casos, sendo 290 lésbicas. A interseccionalidade ajuda a entender esse panorama, que é a combinação de fatores sociais, como identidade de gênero e orientação sexual neste caso, que definem os alvos das opressões e desigualdades.
Os homens são vítimas em 300 casos, sendo 279 gays. Em 758 episódios de violência, o agressor não é uma pessoa LGBT, e 421 desses são praticados por homens. Ao todo, em 528 violações as vítimas informaram que os casos aconteciam diariamente.
Florianópolis lidera rankingda violência LGBT+ em SC
Além de Florianópolis, os casos de violência contra pessoas LGBT+ também se concentram em Joinville, São José, Blumenau e Itajaí.
- Florianópolis: 92 casos
- Joinville: 89 casos
- São José: 86 casos
- Blumenau: 70 casos
- Itajaí: 9 casos
No Brasil, as violações contra LGBTQIA+ em 2024, até o momento, somam 24,5 mil casos. São Paulo, com 6,2 mil casos, é o estado com mais registro de violações.
Para o coordenador licenciado da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, Miguel Gregório, os números representam um retrocesso para a cidade, que sempre foi vista como uma das capitais mais receptivas ao turismo LGBTQIA+.
“Precisamos de políticas públicas para abordar essa questão, mas também é necessário que haja representatividade de pessoas LGBT+ nas Câmaras de Vereadores pelo Estado e nos demais espaços em que se discute as propostas de lei para abordar questões de segurança para esta comunidade”, explica Gregório.
Alexandre Bogas, presidente da ONG Acontece Arte e Política LGBTI, destaca que a subnotificação de casos ainda é muito alta e os registros não chegam ao Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ feito pela ONG.
“Essa quantidade de violências apontadas pelo Ministério de Direitos Humanos, muitos casos não nos chegam, a subnotificação é muito alta. Temos trabalhado juntamente com o Conselho Municipal LGBT e junto ao Ministério Público, com o nosso termo de referência montado no ano passado, em dezembro de 2023, para poder estar mais em cima de compreensão dos casos, notificações, inquéritos e assim por diante.”
O que fazer em caso de violência LGBT+
Encarar um episódio de violência não é fácil, o medo e a vergonha de denunciar podem acabar deixando agressores impunes. Por isso, em caso de LGBTfobia, é importante procurar a Polícia Civil e fazer a denúncia.
As denúncias de casos de violência podem ser feitas pelo disque denúncia 181, WhatsApp da Polícia Civil (48) 98844-0011 ou ainda pelo site da polícia.
Um manual contra LGBTfobia, feito pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) tem como intuito instruir e explicar quais são os meios legais que uma pessoa pode recorrer para de se defender da violência LGBTfóbica.
A cartilha esclarece dúvidas sobre como fazer denúncias, acompanhar o processo jurídico e cobrar que casos de LGBTfobia sejam reconhecidos dessa forma. O material é gratuito e pode ser acessado neste link.
* Com informações do NSC Total
* Sob supervisão de Danilo Duarte
