O monitoramento de dados sobre as violências letais contra pessoas LGBTI+ ganhou um novo aliado. Isso porque o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, e a Associação Acontece Arte e Política LGBTI+, assinaram na quinta-feira (7) um protocolo para a averiguação da violência letal contra pessoas LGBTI+ no estado.
O protocolo, formalizado pelo Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior e pelo diretor executivo da Acontece LGBTI+, Alexandre Bogas, tem como objetivo principal a coleta, triangulação e análise de dados sobre a violência letal contra a comunidade LGBTI+ em Santa Catarina.
Este processo visa a produção de documentos embasados, que contribuirão para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. O acordo assinado pela Acontece LGBTI+ e pelo MPSC estabelece também que haverá integração em ocorrências de LGBTIfobia no estado, buscando a defesa dos direitos das pessoas LGBTI+.
ÁUDIO: Alexandre Bogas, da Acontece LGBTI+, explica o acordo com o MPSC:
O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, uma iniciativa da sociedade civil da qual a Acontece LGBTI+ faz parte, será o responsável por identificar os casos de mortes motivadas por LGBTIfobia em Santa Catarina e no Brasil.
Além disso, haverá um trabalho para a elaboração de políticas públicas e divulgação de um dossiê relacionado à violência letal contra a comunidade LGBTI+.
O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil é o resultado do trabalho conjunto da Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
O Ministério Público, por sua vez, compromete-se, a partir do protocolo, a desenvolver formas de identificação e sistematização de casos de violência letal, ampliando os mecanismos de apuração.
A instituição também buscará o apoio dos órgãos de segurança pública em todas as esferas de governo para criar e aplicar protocolos que ajudem na obtenção de dados em casos de violência letal contra pessoas LGBTI+.
O protocolo assinado nesta quinta tem validade de 5 anos e se torna um marco histórico para a promoção dos direitos e na investigação de casos de violência letal contra a comunidade LGBTI+ em Santa Catarina.
Quantas mortes de pessoas LGBTI+ acontecem por dia no Brasil?
De acordo com o Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, em 2022, o Brasil assassinou um LGBTI+ a cada 32 horas. Em 2020, o total de mortes LGBT I+ registradas pelo observatório foi de 237, em 2021 foi de 316, e em 2022, foram 273 casos de crimes de ódio.
Santa Catarina teve ao menos 5 mortes de LGBTs em 2022
Ao menos 5 mortes de pessoas LGBTI+ foram registradas em Santa Catarina em 2022. Travestis, mulheres trans e gays, entre 20 e 39 anos, estão entre os principais alvos da LGBTIfobia no país.
Aqui no Estado, as mortes foram em Blumenau, onde duas pessoas foram mortas, uma em Araranguá, uma em Lages e mais uma pessoa brutalmente assassinada em Taió. Ou seja, a maior parte das mortes de pessoas LGBT ocorreram no Vale do Itajaí.
Em todo o Sul do país, foram mortos 13 travestis e pessoas trans feminina, quatro gays, uma lésbica e uma pessoa trans masculina.
Mortes de LGBT em 2023
Conforme os dados parciais do Observatório, 80 pessoas LGBTI+ morreram entre os meses de janeiro e abril.
