aplicativo Grindr é o mais famoso entre as pessoas da comunidade LGBTI+ - Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a segurança em aplicativos de relacionamento voltados ao público LGBTQIAPN+ no Brasil. O procedimento, conduzido pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, busca verificar se as empresas responsáveis por plataformas como Grindr e Hornet adotam medidas eficazes para proteger seus usuários.
A iniciativa foi motivada por uma onda de crimes relacionados ao uso desses aplicativos, incluindo roubos, extorsões, lesões corporais e homicídios. Os casos foram registrados em diferentes capitais, como Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, e levaram o MPF a considerar a situação um problema de segurança pública.
Embora haja comentários e casos denunciados na internet por moradores de Florianópolis, a capital catarinense não está incluída na investigação do MPF. As informações da investigação foram divulgadas pelos portais g1 e Observatório G.
Segundo o procurador, usuários LGBTQIAPN+ estão ainda mais expostos, pois sua orientação sexual e identidade de gênero podem ser exploradas por criminosos em ataques motivados por preconceito e ódio. O MPF também destacou que a repetição de golpes semelhantes em múltiplas vítimas, até chamar a atenção das autoridades, torna os crimes em aplicativos “especialmente alarmantes”.
O levantamento do órgão aponta que Grindr e Hornet já possuem termos de serviço específicos para o Brasil, que preveem a responsabilização das empresas — em contraste com as regras de limitação de responsabilidade aplicadas em outros países.
A investigação do MPF também se baseia em um recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu um “dever de cuidado” às plataformas digitais. Isso implica que as empresas devem adotar uma postura proativa na remoção de conteúdos que promovam discriminação por motivos de raça, sexualidade ou identidade de gênero.
Até o momento as empresas Hornet e Grindr não deram resposta oficial às tentativas de contato feitas pela imprensa para se posicionarem sobre a investigação.
