Santa Catarina registrou mais de 85 casos de violações de direitos contra lésbicas de janeiro até agosto de 2023. Os números estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), e foram registrados por meio de 18 denúncias de violências recebidas pelo Disque 100 no período.
Entre as 18 denúncias, 10 das vítimas tinham entre 20 e 29 anos, sete entre 14 e 17 anos e uma entre 30 a 34 anos.
O responsável pelas violações foi mãe das vítimas e o companheiro da mulher lésbica em três casos, pai e o vizinho em dois cada, e os outros foram distribuídos entre amigo, desconhecido, ex-namorado(a), padrasto ou madrasta e outros.
Segundo o painel, 24 das violações foram da integridade física, como agressão ou maus tratos, e 52 foram psiquicas, como constrangimento, tortura psiquica, injúria, ameaça, difamação e exposição. AS outras violações dizem respeito a discriminação e cerceamento da autonomia e liberdade sexual.
O número de violações e de denúncias contra lésbicas correspondem 12% do número de crimes cometidos contra a população LGBTQIA+ no Estado, que registrou 694 violações e 143 denúncias de violência em oito meses.
Segundo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a violência pela orientação sexual é atravessada também pela violência de gênero.
“As violências e violações de direitos contra mulheres são silenciadas, o que é ainda mais intenso quando falamos de lésbicas, pela intersecção entre a misoginia e a discriminação por orientação sexual”.
Brasil registrou mais de 5 mil casos de violações contra lésbicas
Até agosto de 2023 foram cometidas 5.036 violações contra mulheres lésbicas no Brasil. Os números foram registrados por meio de 867 denúncias ao Disque 100 e correspondem a aproximadamente 24% dos delitos cometidos contra a população LGBTQIA+ no período.
De acordo com o painel de dados do MDHC, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os que registram maior número de denúncias, respectivamente, e em mesma escala o de violações como maus-tratos, exploração sexual, tráfico, entre outros. O mês de junho apresenta a maior incidência de casos seguido dos meses de janeiro e fevereiro.
A faixa etária predominante de vítimas é entre 25 e 29 anos. Com relação aos suspeitos, a predominância das violações de direitos ocorre em ambiente familiar e comunitário. Já a prevalência do perfil dos agressores é de pessoas de cor branca na faixa de 35 a 39 anos para mulheres; e de 40 a 44 anos para os homens.
No entanto, não é possível traçar um comparativo com os registros de 2022, porque nesse período o formulário do Disque 100 oferecia apenas a opção homossexual, sem distinção de tipologia.
