As casas noturnas Opium e Blues Velvet, interditadas na quarta-feira (30), podem ter sido vítimas da mesma empresa de contabilidade em Florianópolis, que é suspeita de emitir alvarás de funcionamento falsos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil ao Floripa.LGBT nesta sexta-feira (1º).
Conforme a Polícia Civil, o caso era investigado pela Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados, mas foi encaminhado para a 1ª delegacia de Polícia da Capital para apuração criminal e para 29º promotoria de justiça para apurar eventuais lesões ao consumidores.
Segundo o delegado Gustavo Kremer, responsável pelo caso, o escritório será investigado pelo crime de falsificação de documento público.
De acordo com Kremer, a investigação apurou que as casas noturnas, a princípio, agiram de boa fé. “Contrataram o serviço e receberam os documentos como se fossem originais”, afirmou o delegado.
O que aconteceu após a interdição das baladas em Florianópolis
A Blues Velvet foi interditada na última sexta-feira (25) e o proprietário da casa noturna chegou a ser encaminhado para a delegacia. De acordo com o delegado, ele foi liberado logo depois “porque comprovou que o contador entregou os documentos a ele como se fossem verdadeiros”. No entanto, segundo o Procon municipal e a Polícia Civil, o estabelecimento segue fechado.
Já a Opium foi suspensa pelo Procon na quarta (30), mas foi liberada para voltar às atividades após comprovar que foram vítimas da contabilidade. Em nota, o estabelecimento afirmou que irá tomar as providências judiciais.
“Fomos vítimas de uma contabilidade, mas tínhamos todos os documentos corretos e o Procon já deu despacho administrativo para retomada das atividades porque sempre tivemos o alvará regularizado (de 2022/23 e 2023/24). Aquele documento era um segundo documento fabricado sem necessidade alguma pelo contador. Estamos tomando as devidas providências judiciais e penais quanto a isso”, informou a Opium, por meio de nota enviada ao Floripa.LGBT.
Contabilidade que deu alvarás falsos para baladas é investigado
De acordo com o delegado, o escritório contratado pelas casas noturnas estaria falsificando documentos públicos tais como alvarás de funcionamento da Prefeitura e alvarás do Corpo de Bombeiros Militar, entre outros.
“Medidas enérgicas serão tomadas pela Polícia Civil, na esfera criminal e administrativa”, afirmou o delegado. Conforme a Polícia Civil, o responsável pode responder pelo crime de falsificação de documento público, que pode ter pena de até seis anos (art. 297 do código penal).
Em nota, o CRCSC (Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina) afirmou que, caso o envolvimento da contabilidade seja comprovado, as consequências vão desde a advertência até a cassação do registro profissional. No comunicado, o Conselho ainda orientou o que pessoas físicas e jurídicas devem fazer ao contratar um contador.
Leia a nota do CRCSC sobre caso dos alvarás das casas noturnas
“Referente ao episódio envolvendo um profissional contábil que teria falsificado alvarás de funcionamento, o que acarretou no fechamento de duas casas noturnas, em agosto, em Florianópolis, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) informa que:
Está acompanhando o caso desde quando se tornou público e está tomando as medidas cabíveis (previstas no Decreto CFC n.º 9.245/46, em consonância com a Resolução CFC n.º 1.603/20). Além disso, está em contato com os demais órgãos responsáveis pela investigação.
Caso seja constatado que o profissional envolvido tenha ferido os códigos de conduta e ética, e/ou praticado fraude/delito/crime, está passível de consequências que vão desde a advertência até a cassação do registro profissional.
Cabe destacar que o CRCSC orienta pessoas físicas e jurídicas para que, ao contratar o serviço de um profissional da contabilidade ou empresa do ramo, formalize um contrato de prestação do serviço e que verifique se o mesmo está devidamente registrado e regular junto ao CRCSC. A consulta é aberta e on-line.
Florianópolis, 1º de setembro de 2023.”
