O governo federal anunciou o investimento de R$ 1,4 milhão para casas de acolhimento para pessoas LGBT+ em vulnerabilidade social. Ao todo, 12 instituições de sete estados e do Distrito Federal vão receber R$ 120 mil cada uma, mas Santa Catarina não foi contemplado pela iniciativa.
O investimento foi anunciado no Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e faz parte das atividades relacionadas à data de 17 de maio, Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia.
O repasse será feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Veja quais são as instituições contempladas:
- Casa Construindo Igualdade, Caxias do Sul (RS);
- Casa Cores, de Petrolina (PE);
- Casarão Brasil, de São Paulo (SP);
- Casa Gold, de Vitória (ES);
- Casa Nem, do Rio de Janeiro (RJ);
- Outra Casa Coletiva, do Ceará (CE);
- Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, de Maceió (AL);
- Casa Miga, de Manaus (AM);
- Casa Rosa, do Distrito Federal (DF);
- Casa Resistências, do Rio de Janeiro (RJ);
- Casa Florescer, do Maranhão (MA);
- Casa Dulce Seixas, do Rio de Janeiro (RJ).
Por que Santa Catarina ficou de fora do investimento ?
O estado não vai receber recursos do governo federal porque não possui uma Casa de Acolhimento para pessoas LGBT+. Florianópolis foi a primeira cidade do estado a ter sua própria legislação sobre políticas de acolhimento voltadas para pessoas LGBTI+, que ainda precisa ser regulamentado.
Em dezembro de 2023, o governo lançou o programa Acolher+, que tem o objetivo de proteger, promover e defender os direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa quer fortalecer e implementar Casas de Acolhimento.
O que são as Casas de Acolhimento LGBT+?
Diferentemente do que se entende por moradia fixa, as casas de acolhimentos se destinam ao abrigo provisório de pessoas vítimas de violência ou em risco de perda eminente de vínculo comunitário acometida pelo preconceito e violações de direitos fundamentais.
As casas são caracterizadas por serem ambientes acolhedores e seguros, com estrutura de residência compartilhada a médio e longo prazo, podendo operar na modalidade de abrigo institucional ou república, fornecendo condições para moradia, alimentação e higienização.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
