O presidente da Argentina, Javier Milei, está a poucos dias de assinar um decreto para eliminar as identidades não-binárias no Documento Nacional de Identificação, conhecido como DNI, numa atitude considerada como retrocesso por lideranças LGBTI+. A medida faz parte da guerra contra a “agenda de gênero”.
De acordo com o jornal argentino Letra P, o texto já está pronto e aguarda assinatura do presidente. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a reconhecer identidades além das categorias binárias de gênero através de m decreto presidencial de julho de 2021.
A medida se soma à proibição da linguagem inclusiva na administração pública nacional e ao desfinanciamento dos programas de saúde reprodutiva, destinados a garantir o cumprimento da lei de interrupção voluntária da gravidez.
De acordo com o censo de 2023, a Argentina tem 8.293 pessoas autodeclaradas não-binárias, das quais cerca de 1.500 solicitaram a alteração de seu documento para registrar sua identidade como não-binária.
Com o decreto assinado em 2021, o governo adaptou o sistema de registro e identificação nacional à Lei de Identidade de Gênero, que reconhece o direito à identidade de gênero como uma experiência interna e subjetiva e que não depende das características biológicas ou das categorias impostas de homem e mulher.
Javier Milei proibiu o uso de linguagens neutra e inclusiva
Em março deste ano, Javier Milei publicou no Diário Oficial do país uma resolução proibindo o uso de linguagem inclusiva nas Forças Armadas e outros órgãos do Ministério da Defesa.
Dentro das forças armadas, antes da mudança feita por Milei, o uso da linguagem inclusiva não era institucionalizado, porém um ofício de 2020, do então ministro, Agustín Rossi, assegurava que o país acompanha o progresso da linguagem movido por movimentos das mulheres. Portanto, era considerado correto o uso de termos como “soldada” e “sargenta”.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
