A falta de limpeza em uma praia de nudismo em Santa Catarina virou alvo do Ministério Público (MPSC) após reclamações de moradores. As denúncias relatam acúmulo de lixo na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, e o Município agora pede para a empresa responsável normalizar o serviço de limpeza.
A exigência acontece após um procedimento instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú. O MPSC cobrou vistoria, regularização dos serviços e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú na fiscalização do contrato de limpeza urbana.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, José de Jesus Wagner, a Praia do Pinho é de propriedade privada, mas tem acesso público garantido por lei, que exige os mesmos cuidados e fiscalização que outras praias do município. O acúmulo de resíduos sólidos em áreas de vegetação, faixa de areia e restinga coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública.
“Tomamos conhecimento do fato no fim do ano passado. De lá para cá, foram inúmeros ofícios e solicitações, que resultaram na notificação da empresa responsável pela limpeza urbana do Município. Esperamos que seja implementado e cumprido um cronograma de limpeza para aquela região e que a prefeitura de Balneário Camboriú fiscalize e assegure o cumprimento das normas ambientais”, destacou o promotor.
O MPSC segue acompanhando o caso e reforça que a proteção ambiental é uma obrigação compartilhada entre União, Estados e Municípios, e que qualquer situação de omissão poderá resultar em responsabilizações legais.
Conheça a Praia do Pinho, praia de nudismo em Balneário Camboriú
A Praia do Pinho é considerada a primeira do Brasil a ter a prática do nudismo reconhecida. A praia fica na rodovia Interpraias, em Balneário Camboriú, litoral norte de Santa Catarina.
O município regulamenta o naturismo através de uma lei municipal de 2006. Segundo a FBRN, o nudismo é opcional no local e aberto a todos os visitantes: famílias com crianças, casais, pessoas solteiras.
O local possui uma boa estrutura, com estacionamento privativo, pousada e restaurantes. A praia está estrategicamente localizada em um espaço cercado por uma paisagem verde de mata atlântica, tornando o ambiente convidativo à prática do naturismo.
Saiba quais são as regras nas praias de nudismo
A Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) estabelece um código de ética para as praias naturistas e define as condutas que são proibidas em duas categorias: Falta Grave e Comportamento Inadequado. O material completo pode ser consultado no site da FBrN.
Falta Grave
- Ter comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obscenos nas áreas públicas;
- Praticar violência física como meio de agressão a outrem;
- Utilizar meios fraudulentos para obter vantagens para si ou para terceiros;
- Portar ou utilizar drogas tóxicas ilegais;
- Causar dano à imagem pública do Naturismo ou das áreas naturistas.
Comportamento Inadequado
- Concorrer para a discórdia por intermédio de propostas inconvenientes com conotação sexual;
- Fotografar, gravar ou filmar outros naturistas, sem a permissão dos mesmos;
- Utilizar aparelhos sonoros em volume que possa interferir na tranqüilidade alheia, e/ou desrespeito aos horários de silêncio regulamentados;
- Causar constrangimento pela prática de atitudes inadequadas;
- Portar-se de forma desrespeitosa ou discriminatória permanente em relação a outros naturistas ou visitantes;
- Deixar lixo em locais inadequados;
- Provocar dano à flora e à fauna, ou à imagem do Naturismo;
- Satisfazer necessidades fisiológicas em áreas impróprias, ou exceder-se na ingestão de bebidas alcoólicas, causando constrangimento a outros naturistas;
- Utilizar assentos de uso comum sem a devida proteção higiênica;
- Apresentar-se vestido em locais e horários exclusivos de nudismo, sendo tolerado às mulheres o top less, durante o período menstrual.
