Um dossiê que reúne denúncias de ataques aos direitos das pessoas LGBT+ em Blumenau foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em Brasília. Agora, o material foi remetido ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apuração dos fatos.
O dossiê foi elaborado pela advogada Rosane Magaly Martins, presidente da ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade. Antes de ser remetido ao MPSC, o conteúdo foi analisado pela Coordenação Geral da Ouvidoria do MDHC.
A expectativa da ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade agora é para a definição de quais serão os procedimentos que serão adotados após o aceite e legitimação das denúncias.
Dossiê descreve ataques LGBTfóbicos em Blumenau
De acordo com a ONG, o material reunido cita desde decisões que envolvem a retirada do termo “diversidade” do Plano Municipal da Juventude até falta de acolhimento de denúncias de LGBTfobia, como aconteceu com os panfletos apócrifos que diziam que pessoas homossexuais e transexuais seriam “filhes do diabo”.
Segundo Rosane Magaly Martins, “A denúncia feita ao Ministério e ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é uma forma de pedir ajuda em favor das pessoas da diversidade, que aqui vivem, e de nossa ONG, duramente atacada ao longo do último ano”.
