Estudantes podem opinar na política de equidade de gênero que é pensada para a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). A universidade lançou uma consulta pública, disponível até 1º de novembro, para a primeira versão da política.
Para participar, é necessário registrar-se na plataforma com o login sou.gov. Cada pessoa poderá sugerir, suprimir, acrescer ou substituir em cada parágrafo do documento disponibilizado.
O formulário tem uma ferramenta “balões”, nos quais o estudante poderá fazer seu comentário, item a item. Esta versão da política foi elaborada pelo grupo de trabalho de Equidade de Gênero, composto a partir de reuniões com a rede interna e externa à UFSC, com visitas institucionais e uma Audiência Pública realizada no último dia 25 de setembro.
Esta é a segunda etapa do processo de construção da política, que contará ainda com mais reuniões do grupo de trabalho após seu fechamento e apreciação das sugestões, nova Audiência Pública e reuniões com setores envolvidos da Universidade. Após o processo, a minuta deve ser encaminhada para apreciação do Conselho Universitário.
Participe da consulta pública.
Quais os objetivos da política de equidade de gênero
O documento prévio da política de equidade de gênero esclarece os conceitos como o do feminismo, assédio, lgbtfobia, misoginia e violência de gênero.
A prévia também propõe alguns objetivos para a política institucional de equidade de gênero:
- Igualdade de Oportunidades e Acesso: assegurar a igualdade de oportunidades de acesso e permanência, através da distribuição equânime de recursos, programas acadêmicos, cargos de liderança e benefícios estudantis.
- Participação Ativa e Representação Equilibrada: promover a participação ativa e a representação equilibrada em todas as esferas da vida acadêmica, incluindo cargos de liderança e tomada de decisões.
- Educação e Sensibilização: desenvolver ações educativas, formação e capacitação contínua sobre relações de gênero, diversidade para construção de práticas antidiscriminatórias.
- Pesquisa e Estudos de Gênero: fomentar a pesquisa, estudos de gênero e produção do conhecimento de forma transversal em todas as áreas do saber.
- Inclusão de Gênero nos Currículos e Educação Continuada: integrar temas transversais de equidade de gênero e estudos de gênero nos currículos dos cursos e fornecer oportunidades de educação continuada sobre gênero para servidores técnicos, docentes, estudantes e demais membros da comunidade universitária, assegurando ampla oportunidade de aprender sobre relações de gênero e suas implicações na sociedade.
- Inclusão de Identidades de Gênero-Dissidentes: reconhecer e valorizar a diversidade para criar um ambiente inclusivo que respeite todas as identidades de gênero, incluindo pessoas trans e de gênero-dissidente e incentivando o exercício de uma linguagem inclusiva de gênero e não-discriminatória.
- Abordagem Interseccional: considerar que gênero se relaciona à outros marcadores sociais como idade, raça/etnia, deficiência, sexualidade, localização geográfica e que existem diversidades de identidades e expressões de gênero.
- Apoio à Parentalidade e Amamentação: implementar políticas de apoio à parentalidade, como licença parental, salas de amamentação, trocadores e educação infantil, para apoiar a comunidade universitária em suas responsabilidades familiares.
- Trabalho em Rede: estruturar o trabalho em parceria com a rede interna e externa para ações conjuntas e interlocução de saberes que objetivem a equidade de gênero e enfrentamento às violências.
- Eliminação de Todas as Formas de Violência de Gênero: demonstrar posicionamento e ação diante de todas as formas de violência, discriminação e assédio direcionado à mulheres e pessoas gênero-dissente.
- Gerenciamento Responsável das Denúncias de Violência de Gênero: garantir uma abordagem responsável no recebimento e tratamento de denúncias relacionadas às violências de gênero, com ênfase na prioridade, na apuração e nas devidas providências quando constatada a responsabilidade.
- Apoio às pessoas em situação de violência e Denunciantes: oferecer apoio e acompanhamento institucional as pessoas em situação de violência de gênero e denunciantes, garantindo que denúncias sejam tratadas de forma sigilosa, priorizando protocolos que evitem revitimização;
- Recursos de Apoio: Disponibilizar recursos para estruturação de programas e serviços que promovam a equidade de gênero, além de acolhimento, orientação e acompanhamento institucional multiprofissional para pessoas em situação de violência de gênero.
