Novas ações para combater o racismo em Florianópolis devem ser tomadas pela Prefeitura. É isso que aponta o protocolo de intenções assinado nesta terça-feira (25) entre o Poder Público e o Ministério Público de Santa Catarina. No entanto, ainda não há ações previstas. Agora que foi assinado o protocolo é que serão discutidas quais serão as ações, de acordo com a Prefeitura.
O protocolo tem como objetivo garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como viabilizar o acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial. Segundo o material de divulgação, também devem ser realizadas atividades educativas e de capacitação.
O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – com abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, ódio e intolerância -, destacou a importância da formalização do protocolo.
“Formaliza o propósito comum de promover ações conjuntas não só pelas estruturas da Prefeitura e do Ministério Público, mas também de lideranças comunitárias que historicamente realizam enfrentamento ao racismo em Florianópolis”, comentou Silva Júnior, que também é integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) e coordenador do Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT).
Mesmo sem detalhar as iniciativas, o MPSC apontou que poderão ser promovidas campanhas e executados projetos com o objetivo de mobilizar todas as pessoas a também participarem do enfrentamento ao racismo.
“Realizaremos também a capacitação dessas pessoas, com o objetivo de interiorizarem a importância desse enfrentamento. Este acordo tem também, por fim, o objetivo de atendimento e acolhimento a todas as pessoas vítimas dessa violência”, completou o promotor.
“Esta ação em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina é uma ótima maneira de combater a discriminação racial”, explicou o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
“A parceria dos dois órgãos e o protocolo de ações vão poder trazer oportunidades de atendimento e educação às vítimas de racismo e, ainda, assegurar os direitos constitucionais da população”, finalizou.
Dentro da Prefeitura há uma estrutura para discutir o tema, através da Assessoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial e Contra Intolerância Religiosa.
