Governo aciona AGU contra deputados por fake news sobre banheiros unissex
Deputados publicaram vídeos com fake news sobre banheiros unissex, criticando a resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Adolescentes trans conseguem retificar nomes após atuação da Defensoria Pública em SC
Casos de adolescentes trans chegaram para a Defensoria Pública no começo de 2023. Atendimento é voltado para quem não pode custear advogado
Homem tem condenação mantida por homofobia e ameaça contra candidato nas eleições em Floripa
“Vocês merecem morrer”: servidor público foi condenado por homofobia porque encostou o carro ao lado, quando o semáforo estava fechado, e passou a ofender a vítima
Trisal tem casamento reconhecido pela justiça após 10 anos de processo
Bebê que está em gestação terá o nome do pai e das duas mães que formam o trisal na certidão de nascimento
Direito a licença para adoção passa a ser igual entre casais hétero e homoafetivos em SC
Conforme o TJ, enquanto casais (de homem e mulher ou apenas mulheres) podiam usar a licença para adoção de 180 dias em favor de pelo menos um deles, as famílias constituídas por casal de homens ou apenas de um pai não conseguiam
STF equipara ofensas à comunidade LGBT+ ao crime de injúria racial
Os ministros do STF já haviam equiparado a LGBTfobia ao crime de racismo. Decisão histórica entra para o rol de conquistas dos direitos da comunidade LGBT+
STF julga processo de mulher trans e garante proximidade dos filhos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o caso equiparando-a com mulheres, numa clara manifestação de respeito à comunidade LGBT+
Crime por injúria racial contra jogador e preparador físico leva dois homens a prisão em SC
Os dois dispararam ofensas raciais durante partida de futsal, em Cunha Porã: “preto”, “preto careca”, “negrada”, “macaco”, “esse time de preto”
Acusado de homofobia, roubo e facada aguarda julgamento em Lages
Episódio iniciou na saída de uma boate. Segundo o MP, homem roubou um carro, esfaqueou o motorista e cometeu crime de homofobia
Justiça proíbe teste de HIV em concurso público para Polícia Militar
Concurso público de formação de soldados da PM no Rio de Janeiro estava exigindo realização de exame de HIV dos candidatos
Linguagem neutra deve ser proibida, sugere Procuradoria-Geral de SC
Parecer jurídico concorda com iniciativa de um parlamentar que tenta justificar a proposta usando como base o “princípio da impessoalidade na administração pública”