Justiça de SC determina que cirurgia de redesignação sexual seja feita em 30 dias
Mulher trans aguarda por procedimento de redesignação sexual há 2 anos; cirurgia será feita em outro Estado por falta de hospital especializado
Justiça libera participação de crianças na 7ª Parada LGBTI+ de Chapecó
Habeas Corpus permitindo que crianças possam estar presentes na Parada LGBTI+ de Chapecó foi assinado pelo desembargador Helio do Valle Pereira
STF forma maioria para garantir direitos de pessoas trans no SUS
Fim do julgamento no STF para assegurar atendimentos para pessoas trans está previsto para terminar na sexta-feira (28), caso não haja pedidos de vista ou de destaque
Justiça internacional derruba lei que proibia relações sexuais homoafetivas
Lei de 1927 e era herança colonial do país foi considerada inconstitucional
Advogado é ‘desconvidado’ de evento da OAB/SC sobre direitos LGBT+ em SC
Decisão foi tomada pela presidente da OAB/SC sem o advogado saber, que usou as redes sociais para expor o caso, que classificou como censura
STF derruba proibição de linguagem neutra em cidade de Santa Catarina
Decisão sobre linguagem neutra atende ação da Aliança Nacional LGBTI+ e Associação de Famílias Homotransafetivas, e reafirma competência da União sobre diretrizes educacionais
Mais de 13 mil pessoas registraram o nome social nos últimos 6 anos
Número de jovens da rede pública estadual de SC que retificaram seu nome social aumentou 919% em dois anos e agora passa de 500
Há 5 anos, STF aprovou a criminalização da LGBTfobia, descubra o que mudou
A criminalização da LGBTfobia circulava na Câmara dos Deputados desde 2001. Conheça seus direitos e como denunciar
Servidor público é o 1º condenado por cometer LGBTfobia em Florianópolis
Réu se tornou também o 1º condenado por LGBTfobia em SC. Crimes aconteceram em 2020 contra uma liderança LGBT e candidato a vereador
STF rejeita exame de recurso sobre o uso de banheiro por pessoa trans
Para o STF, o caso diz respeito apenas a indenização por dano moral, mas não discutiu o direito de pessoas trans de serem tratadas de acordo com sua identidade de gênero
STF retoma julgamento de ação de mulher trans impedida de usar banheiro feminino em Florianópolis
Julgamento interrompido desde 2015 discute a reparação de danos morais a uma mulher transexual que teria sido constrangida por funcionário de um de shopping center em Florianópolis ao tentar utilizar banheiro feminino
Catarinense não-binária conquista a retificação da certidão de nascimento
Decisão judicial recente fará com que seja emitida uma certidão de nascimento de catarinense em que não constará ‘feminino’ ou ‘masculino’
“Viado não vai para o céu”: homem recebe indenização de R$ 50 mil por homofobia
Trabalhador que sofreu discriminação pela orientação sexual processou a empresa. Julgamento resultou em sentença de R$ 50 mil por danos morais