O ex-apresentador Sikêra Jr. foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por declarações homofóbicas feitas ao vivo no programa “Alerta Nacional” que apresentava em 2021. Apesar da gravidade das declarações, o apresentador poderá cumprir a pena por meio de prestação de serviços comunitários.
A condenação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e veio por conta de falas no qual o ex-apresentador chamava a comunidade LGBT+ de “raça desgraçada” e afirmou “já pensou ter um filho viado e não poder matar?”.
As declarações ocorreram em junho de 2021, durante a exibição do programa que Sikêra Jr. apresentava, no qual foram feitos comentários ofensivos à comunidade LGBTQIAPN+, criticando uma campanha publicitária do Burger King que abordava relações homoafetivas. Ele chegou a dizer que sentia “nojo” de pessoas LGBTQIAPN+ e as chamou de “raça do cão” e “raça desgraçada”.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que classificou as falas como discurso de ódio, reforçando estigmas e incitando rejeição e hostilidade contra a comunidade LGBTQIAPN+. Em setembro de 2022, a denúncia foi recebida, e o caso seguiu para julgamento.
Na decisão da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, ficou determinado que Sikêra Jr. cometeu crime de homofobia previsto na Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação e preconceito. O apresentador também foi condenado a pagar 200 dias-multa, com cada dia correspondendo a 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime.
Embora a sentença inclua dois anos de reclusão, a pena foi convertida em medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e recolhimento domiciliar noturno.
O que diz a defesa de Sikêra Jr.
Durante o processo, Sikêra Jr. alegou que suas declarações foram mal interpretadas e justificou seu discurso com base em valores conservadores e liberdade de expressão.
Ele afirmou ser “cristão e defensor da família”, negando qualquer intenção de incitar violência ou discriminação. Contudo, o MPAM concluiu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de imprensa e opinião, violando direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+.
A defesa de Sikêra também argumentou que ele foi vítima de uma campanha de “cancelamento digital” promovida pelo perfil Sleeping Giants, que teria levado à perda de contratos publicitários. Apesar disso, o Tribunal rejeitou os argumentos, reafirmando a gravidade das falas.
Em vídeo publicado no YouTube, o Grupo Dignidade fez um compilado com as falas homofóbicas de Sikêra Jr. Assista:
