Uma nova resolução lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no último dia de 16 de abril restringe o acesso a cirurgias e terapias para mudança de gênero. Aprovado pelo plenário do CFM no início do mês, a resolução aumenta a idade necessária para pacientes participarem de procedimentos.
A Resolução nº 2.427/2025 foi criada a partir de exemplos em outros países e, após discussões no conselho, alteraram o antigo protocolo que vinha sendo usado para pessoas trans desde o ano de 2020.
Os tratamentos para mudança de gênero agora precisam ser feitos após, no mínimo, um ano de acompanhamentos psicológicos e endocrinológicos. Além disso, a faixa de idade mínima para alguns procedimentos aumentou em cerca de dois anos.
Dentre as práticas para mudança de gênero, a mais ‘radical’ foi a proibição de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos, uma vez que adiam processos que envolvem a puberdade, porém, são liberados para uso em casos clínicos.
Alterações nas principais cirurgias e práticas para mudança de gênero
As operações que propõem cirurgias de esterilização para afirmação de gênero passaram da idade mínima de 18 para 21 anos. A justificativa que partiu do CFM foi a partir da cirurgia de vasectomia em homens, que em 2022, a idade mínima passou de 25 para 21.
O outro procedimento se trata da terapia hormonal cruzada, que não permite mais que menores com 16 anos possam se valer desses tratamentos. O objetivo: usar hormônios sexuais para promover mudanças físicas compatíveis com a identidade de gênero dos pacientes.
De acordo com o CFM, o uso de hormônios antes da maioridade podem afetar o processo de crescimento natural dos jovens, impedindo processos importantes do corpo.
De acordo com Raphael Câmara, relator da resolução, países desenvolvidos como o Reino Unido, Suécia e Finlândia já limitam de forma semelhante o uso de tratamentos hormonais.
Resolução do CFM gerou reações
Após o lançamento público da resolução, instituições como a Associação Mães pela Diversidade se pronunciaram em suas redes contra a aprovação do plano.
Na conta oficial do Instagram, se pronunciam evidenciado as dificuldades que crianças trans e travestis já enfrentam normalmente.
“É nessa condição que nos colocamos em defesa da manutenção do atendimento especializado, que até o momento vinha sendo prestado a nossas filhas, filhes e filhos que vivenciam disforia de gênero e que dependem de procedimentos terapêuticos criteriosamente prescritos por equipes multidisciplinares para não sofrerem agravos em sua saúde física e mental” afirma post da associação.
Para os profissionais que descumprirem a nova resolução, serão aplicadas advertências, podendo ter o registro profissional cassado.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
