A falta de medicamentos para hormonioterapia para pessoas trans em Florianópolis teve um novo capítulo nesta semana, depois de uma intervenção direta da Defensoria Pública de Santa Catarina. Agora, a Secretaria de Saúde de Florianópolis deve voltar a disponibilizar medicamentos para a hormonioterapia de pessoas trans por meio do SUS.
A ação da Prefeitura atende uma recomendação do Núcleo de Cidadania, Igualdade e Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) da Defensoria e é inédita em Santa Catarina.
Segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, o munícipio de Florianópolis havia deixado de disponibilizar a hormonioterapia em dezembro do ano passado. Isso aconteceu após o encerramento da parceria com o projeto “A Hora é Agora” da Fiocruz, que fornecia e financiava medicamentos sem custos.
O fim da parceria com o projeto acarretou na suspensão do tratamento de cerca de 700 pacientes que estavam fazendo o tratamento. Essa suspensão aconteceu de forma gradual, à medida que as retiradas aconteciam.
Os estoques de hormônios ficaram completamente zerados em março deste ano, prejudicando centenas de pessoas que utilizavam o serviço oferecido por um dos raros ambulatórios trans em SC. Vale ressaltar que a suspensão pode acarretar danos irreversíveis ou retroceder o processo, já que os medicamentos são de uso contínuo.
A Secretaria de Saúde declarou que irá adotar providências necessárias para aquisição dos medicamentos necessários à oferta da hormonioterapia à população transgênero, sendo ofertado no Ambulatório Trans de Florianópolis.
Um avanço na saúde de pessoa trans em Florianópolis
Em entrevista ao Floripa.LGBT, a defensora pública Ana Paula Fischer afirmou que a licitação para a compra dos medicamentos de hormonioterapia foram feitos com urgência. Portanto, é possível que eles cheguem até as redes de saúde num período de 30 a 40 dias.
“O munícipio prover esses remédios pelo SUS é uma medida bem importante e inédita, pois antes era fornecido por parceria com um projeto. Isso é uma vitória e que vai servir de modelo para os outros munícipios”, afirma a defensora.
Apesar de ser um avanço, de acordo com Ana Paula, a disponibilização dos medicamentos para hormonioterapia deve ser custeada pelo SUS e todos os munícipios deveriam disponibilizar, mas isso não acontece.
E como as pessoas ficam referenciadas ao seu munícipios – ou seja, atreladas ao seu cadastro municipal – para tratamentos como esse, apenas habitantes de Florianópolis podem ter acesso à hormonioterapia. Excluindo, assim, pessoas trans que necessitam do tratamento em outros munícipios.
Mesmo considerando uma vitória, a defensora afirma que ainda tem muito a ser feito, e dá o exemplo de que hoje em dia não há nenhum atendimento direto de cirurgia para pessoas trans em Santa Catarina. Algo que em tese deveria ser fornecido pelo SUS.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
