Um vereador de Blumenau, no Vale do Itajaí, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal para proibir o uso de símbolos cristãos em Paradas LGBT+ que sejam realizadas na cidade. Flávio José Linhares, conhecido como Flavinho (PL), destacou que a proposta defende a liberdade religiosa.
O parlamentar justificou que a medida buscar promover “convivência harmônica” e respeito entre diferentes crenças e grupos sociais. A proposta, de acordo com o vereador, também quer “evitar situações que possam ser interpretadas como desrespeito a símbolos sagrados do cristianismo”.
Segundo o vereador, “a medida visa proteger símbolos religiosos de escárnio público, atendendo aos princípios constitucionais de liberdade religiosa (Art. 5º, VI) e dignidade humana (Art. 1º, III), bem como o Art. 208 do Código Penal, que tipifica como crime o vilipêndio a objetos de culto religioso”.
Uso de símbolos cristãos já causou polêmica na cidade
No final de 2023, uma ONG que acolhe pessoas LGBT+ em Blumenau promoveu uma ceia de natal para a comunidade e pessoas em vulnerabilidade. Para divulgar a ação, a ONG utilizou um outdoor com a pintura da Santa Ceia, um símbolo muito comum entre os católicos e cristãos. A instituição chegou a receber ameaças por causa da publicidade.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
