O vereador Guilherme Kilter (NOVO) apresentou na última quinta-feira (23), um projeto de lei que visa proibir o hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais político-partidários nos prédios públicos de Curitiba e instalações públicas na cidade. A intenção é proibir especialmente bandeiras LGBT+ e de movimentos ligados à esquerda.
Em suas redes sociais, o vereador afirmou: “Bandeira comunista, LGBT e de MST em prédios públicos? Se depender de mim, não.” Kilter se inspirou em medidas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O governo americano restringiu o hasteamento de bandeiras em embaixadas e consulados apenas ao símbolo nacional dos EUA, por meio da política conhecida como One Flag Policy.
Sobre o projeto que proíbe bandeiras LGBT+ em prédios públicos de Curitiba
Atualmente, o regimento da Câmara já proíbe a exibição de símbolos de movimentos sociais e partidos no plenário. No entanto, o Projeto de Lei (PL) nº 005.00108.2025 busca estender essa proibição para todos os prédios públicos de Curitiba, incluindo escolas, centros culturais e secretarias.
O projeto prevê exceções apenas para os símbolos oficiais, como a Bandeira Nacional, a do Estado do Paraná e a do Município de Curitiba. Caso aprovado, a fiscalização e prevenção das normas serão de responsabilidade dos servidores públicos encarregados da gestão dos prédios ou instalações públicas, com possibilidade de punição por improbidade administrativa em caso de descumprimento.
Quem é Guilherme Kilter?
Guilherme Kilter, do Partido NOVO, é o vereador mais jovem de Curitiba, com 23 anos. Kilter defende pautas conservadoras e tem como principal bandeira a educação “sem doutrinação ideológica”. O parlamentar também é conhecido por sua oposição a pautas progressistas relacionadas à igualdade de gênero e diversidade nas escolas.
Antes de debater sobre a presença de bandeiras LGBT+ em prédios públicos de Curitiba, ele já apresentou um requerimento contra a Resolução do Ministério da Educação (MEC) que estabelece que escolas devem abordar “o reconhecimento e a valorização da igualdade de gênero e o combate às diferentes formas de discriminação e manifestações de preconceito que hierarquizam meninas e meninos, homens e mulheres”.
Kilter classificou o texto como uma “brecha” para a promoção de ideologias em instituições de ensino.
Próximos passos
O Projeto de Lei nº 005.00108.2025 ainda aguarda tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta passará pelas comissões pertinentes antes de ser submetida à votação no plenário.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
