Camasão propõe cinco projetos que combatem a LGBTfobia em Florianópolis - Foto: Divulgação/Floripa.LGBT
O vereador Leonel Camasão (PSOL), de Florianópolis, apresentou um pacote com cinco iniciativas contra LGBTfobia, celebrando o Mês do Orgulho LGBT+. Protocolados neste junho, as ações preveem, inclusive, a proibição da “cura gay” e o estabelecimento de campanhas de comunicação sobre direitos e preconceito.
Uma das iniciativas contra LGBTfobia é o projeto de lei (PL) que combate as terapias de alteração de sexualidade ou identidade de pessoas LGBT+, prevendo multas a estabelecimentos que forem contra as ações. O valor arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas LGBTIA+.
Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe profissionais de fazerem terapias de conversão sexual, mas a prática ainda é comum no Brasil. Uma pesquisa realizada pela ONG All Out e Instituto Matizes mostrou que, entre 2022 e 2023, existiam pelo menos 26 práticas de reversão no país, incluindo até exorcismo.
Em outra proposta, o parlamentar quer que novembro se torne o Mês do Combate à LGBTfobia em Estádios, promovendo campanhas contra a discriminação voltadas a clubes, atletas e torcedores.
Os dados de 2024 do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ mostram que 8 em cada 10 torcidas LGBT+ não frequentam estádios de futebol temendo ser vítimas de agressões. Além disso, de 2022 para 2023, houve aumento de 76% de casos de homofobia no futebol, segundo o Anuário da LGBTfobia no Futebol.
Ainda no campo da comunicação, Camasão pretende ampliar a divulgação sobre a gratuidade do transporte público para pessoas que vivem com o HIV/Aids, pressionando publicações diretas da Prefeitura.
“É um direito que muitos têm, mas infelizmente poucos sabem. O poder público deve informar a elas sobre o benefício”, diz o parlamentar.
O vereador propôs ainda transformar a Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis em Patrimônio Imaterial, o que é o caso de outros eventos anuais, como a Fenaostra (Festa Nacional da Ostra).
A justificativa é que a festividade, que acontece desde 1999 na cidade, reúne dezenas de milhares de pessoas todos os anos. Em 2024, o público foi de 80 mil. Com manifestações e arte, a parada arrecada milhões de reais para o município.
No ano anterior, 1.300 reservas foram feitas no fim de semana da parada, de acordo com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis. Além disso, Camasão relembra que a atividade também gera empregos e aquece o comércio.
A última proposta das iniciativas contra LGBTfobia busca eternizar as pessoas que vieram, criando a Galeria Arco-Íris da Câmara Municipal de Florianópolis. O espaço seria um local para memorar os vereadores LGBT+ da história do município.
Veja o post sobre as iniciativas contra LGBTfobia
Ver essa foto no Instagram
* Sob supervisão de Danilo Duarte
