Lideranças LGBT+ articulam para engavetar projetos LGBTfóbicos que vão contra a comunidade em Florianópolis. Depois de visita na Câmara Municipal com “saldo positivo”, a próxima votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deixa o cenário esperançoso, segundo a avaliação deles.
A assessora de políticas públicas LGBT da Prefeitura de Florianópolis Selma Light e o organizador da Parada LGBTI+ de Florianópolis Miguel Gregório dialogaram com os vereadores que vão votar o tema na CCJ nos próximos dias.
Além da visita aos membros da CCJ, houve discussões com os vereadores da base do governo sobre os projetos LGBTfóbicos. As agendas serviram para mostrar a importância de projetos LGBTfóbicos não serem aprovados.
“Estamos numa posição em que, na maioria das vezes, as pessoas não dão valor. Recebemos muitas críticas por estar nesse governo, e muita gente não percebe que estamos aqui como mediação”, afirma Selma Light.
Outro projeto de lei, conhecido com PL Infância Livre, também preocupa as lideranças LGBT+. A proposta permite que os pais possam vetar a participação dos filhos em atividades que envolvam gênero nas escolas municipais.
Além dele, o projeto de decreto legislativo (PDL) 02542/2024 que vai contra o plano de direitos humanos para a comunidade LGBT+, será votado na CCJ no dia 1º de abril.
Também sem receber apoio dos vereadores, o PDL afirma que o “plano LGBT+” induz “inserção de gênero” em escolas da rede municipal.
“É desgastante porque parece que a gente quer dar um passo pra frente e as pessoas querem que a gente dê dois pra trás”, afirma Miguel Gregório sobre os projetos LGBTfóbicos.
Acompanhe o vídeo de visita à Câmara para conter os projetos LGBTfóbicos
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Projetos LGBTfóbicos em Santa Catarina
Dados coletados pelo Diadorim, agência de jornalismo independente, mostra que de todo o país, o sul é a única região que possui mais PLs anti-LGBTQIA+. Santa Catarina e Paraná lideram o ranking entre os estados.
Informações coletadas a partir da Observatória, plataforma da Diadorim para monitoramento parlamentar, indicam que dos 70 projetos de lei, apenas 29 são favoráveis à comunidade queer.
“A maioria dos PLs anti-LGBTQIA+ na região Sul propõe vetar a linguagem neutra (15 projetos). Em seguida, há projetos para restringir o uso de banheiros conforme a identidade de gênero (7), proibir a presença de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIA+ e debates sobre gênero nas escolas (7), impedir o acesso ao Processo Transexualizador (7) e limitar a atuação de atletas trans em competições (5)”, afirma a plataforma.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
