Um projeto de lei para proibir praias de nudismo e naturismo em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pelo deputado Jessé Lopes (PL), sob justificativa do mau uso da Praia da Galheta, em Florianópolis, por “gangue LGBT”. A fala sobre o projeto que ataca o naturismo em Santa Catarina aconteceu na última quinta feira, (27).
Recentemente, a Praia da Galheta vem sendo alvo de polêmicas sobre o naturismo no local, com iniciativas municipais para “ocupar” a praia e uma incerteza legislativa sobre a legalidade da prática do nudismo.
O deputado apresentou o projeto sob a justificativa de que a Galheta “não é praia de nudismo, é praia de bixa” e que tudo que a “gangue LGBT” toca vira “putaria”.
“Nós estamos protocolando uma lei para Santa Catarina para fazer a proibição de praia de nudismo por causa do grupo LGBT que tudo que botam a mão vira sacanagem, como o carnaval”, afirmou Jessé Lopes.
Ao todo, Santa Catarina possui três praias onde ocorre a prática do nudismo, são elas: a Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, a Praia de Pedras Altas, em Palhoça, e a Praia da Galheta, em Florianópolis. Caso o projeto seja aprovado, a prática do nudismo e naturismo deve ser proibido nessas três praias.
Deputado afirma que a praia atrai “turistas indesejados”
Ao apresentar o projeto que proíbe o naturismo nos municípios catarinenses, Jessé Lopes apresentou um vídeo em que um suposto servidor da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), afirma que o Bar do Deca é o principal atrativo da Praia Mole, vizinha da Galheta.
O parlamentar, então, justifica que o Bar do Deca é o principal problema, pois atrai “turistas indesejados” e que é um “Bar de queima rosca”.
O bar em questão é um dos principais locais para a comunidade LGBT+ de Florianópolis, fundado em 1982, é reconhecido internacionalmente e já realizou eventos premiados.
O naturismo na Praia da Galheta
Desde a década de 1960, a Praia da Galheta se tornou um dos principais destinos naturistas do Brasil. Em 1997, a Lei CMF Nº 195/97 oficializou a prática no local, tornando a Galheta um símbolo de liberdade e respeito à diversidade. No entanto, em 2016, a revogação dessa lei gerou incertezas e conflitos sobre a legalidade do naturismo na praia.
Desde então, diversas manifestações foram realizadas pedindo a regulamentação da Galheta, e movimentos como o Salve a Galheta e a Associação Amigos da Galheta (AGAL) atuam na defesa do naturismo e da preservação ambiental do local.
A falta de regulamentação também levou a um aumento de relatos de violência e LGBTfobia na praia, assim como assédios e atos sexuais.
No entanto, os naturistas defendem que esses problemas não estão relacionados à prática do naturismo em si, mas sim à falta de fiscalização por parte das autoridades.
Com isso, os vereadores Carla Ayres (PT) e Dinho (UNIÃO) apresentaram o projeto de lei 19.423/2024, que busca restaurar o direito ao naturismo na Galheta e estabelecer regras claras para garantir a segurança dos frequentadores. O abaixo-assinado em defesa ao projeto pode ser acessado aqui.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
