A famigerada “ideologia de gênero” – expressão que começou a ser utilizada nos últimos anos para enquadrar de forma pejorativa os debates sobre a comunidade LGBTQIA+ – foi o centro de uma discussão na Câmara de Vereadores de São José, na última quarta-feira (2).
Isso porque um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para financiar, promover ou patrocinar políticas relacionadas à “ideologia de gênero” e à linguagem neutra entrou na pauta do Legislativo da cidade vizinha a Florianópolis. Após manifestações contrárias e a favor do projeto, os vereadores adiaram a votação da proposta e pediram mais tempo para analisar o texto.
O projeto de lei 0004/2025, apresentado pelo vereador conservador Rodrigo de Andrade (PL), proíbe o uso de recursos públicos em campanhas, cursos, palestras, programas de ensino e eventos que contenham “ideologias que promovem a fluidez de gênero e a linguagem neutra”.
A matéria também impede financiar ou patrocinar a implementação de linguagem neutra em documentos oficiais, materiais didáticos, conteúdo escolar ou qualquer outra comunicação oficial do Poder Executivo.
O autor da proposta defendeu a aprovação do projeto, justificando que o dinheiro público deve ser usado para melhorar a educação do município e não para ideologia de gênero e linguagem neutra.
Apesar disso, o vereador não apresentou nenhum indício de uso de verba pública para atividades relacionadas a gênero e linguagem neutra.
Vereador LGBT se manifestou contra a proposta conservadora sobre ideologia de gênero
O vereador Caê Martins (PT) participou do debate e se posicionou contra o projeto de lei, afirmando que a “ideologia de gênero” não existe e foi um termo criado e que agora é usado para causar pânico. Caê destacou que o projeto pode aumentar a violência contra a comunidade LGBT.
“Sabemos que essa suposta “ideologia de gênero” não passa de uma invenção para alimentar o pânico moral e justificar a retirada de direitos. Por trás dessas narrativas, o que realmente se esconde é a perpetuação de preconceitos e violências contra pessoas LGBTI+”, afirmou.
Após o debate, o vereador Sanderson (MDB) fez o pedido de vistas para que a proposta passe por uma análise mais aprofundada. O pedido foi aprovado com 14 votos favoráveis e quatro contrários.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
