A prática do nudismo a céu aberto está no centro da discussão do projeto de lei 0112/25, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de SC. A proposta tem como principal objetivo vedar ‘a conduta do nudismo a céu aberto’ em Santa Catarina.
As motivações vêm após polêmicas envolvendo a Praia da Galheta (conhecida pelo caráter naturista) terem ganhado força. O projeto, criado pelo deputado Jessé Lopes (PL/SC), é uma resposta dele para as denúncias recebidas sobre “comportamentos inapropriados e ilegais” às “situações diversas de importunação sexual”, afirma o mesmo.
O projeto, inicialmente protocolado em 25 de março, aguarda aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A medida afetará pelo menos três praias catarinenses onde há a prática de nudismo/naturismo. Além da Galheta, o nudismo e o naturismo são praticados nas praias de Pedras Altas, em Palhoça, e Pinho, em Balneário Camboriú.
Com multa base no valor de R$ 5 mil, a punição pode ser duplicada a cada reincidência. Para justificar o PL, o deputado afirma que as práticas de nudismo a céu aberto “tem gerado sérios problemas de convivência social, colocando em risco a segurança, o respeito e a dignidade de muitas pessoas”.
Além de proibir a nudez em locais públicos, tais como as praias onde já ocorrem o nudismo a céu aberto, o projeto de lei impede também a criação e manutenção de locais públicos voltados ao nudismo.
Antes de ser aprovado em plenário, o projeto de lei 0112/25 precisará passar pela Comissão de Direitos Humanos e Família e pela Comissão de Turismo.
O ‘nudismo a céu aberto’ em praias de Santa Catarina
A prática do nudismo, voltada principalmente à Praia da Galheta, tem sido um embate desde 1997. Decretado de forma legal a partir da Lei CMF Nº 195/97, o naturismo na orla da praia era considerado opcional aos banhistas.
Em setembro de 2016, a lei foi revogada ao estabelecer a Praia da Galheta como Unidade de Conservação e Monumento Natural.
O embate conduzido pelo deputado Jessé Lopes (PL) para a proibição do ‘nudismo a céu aberto’, como afirma no projeto de lei, tem sido impulsionado por discussões em redes sociais e pelo projeto de lei que busca novamente regularizar a prática do nudismo de forma legal na orla da Galheta.
Em vídeo publicado em suas redes no dia 30 de março, o deputado parabeniza surfistas, que de forma violenta, ameaçam turistas que praticavam o nudismo na praia. “A partir de hoje tem que ser assim mesmo, no pau”, afirma em seu Instagram.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
