O governo federal está preparando o lançamento de uma política nacional voltada para a população LGBTQIA+, o documento terá como foco o enfrentamento à violência e na criação de oportunidades de emprego e geração de renda. O anúncio oficial deve ocorrer somente durante a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que está prevista para ser realizada entre e 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília.
A nova política nacional para a população LGBTQIA+ promete ser um marco no fortalecimento dos direitos e na inclusão social da comunidade. Sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos, a política terá como principais eixos o combate à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a promoção de oportunidades de geração de renda e empregabilidade, visando garantir uma sociedade mais justa e inclusiva.
O plano também vai trabalhar em conjunto com outras iniciativas como o programa Acolher+, que oferece apoio a LGBTQIA+ em condições de vulnerabilidade, e o Empodera+, destinado à promoção de trabalho digno.
Essa será apenas a segunda política federal destinada para a população LGBTQIA+. A primeira foi lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Chamada de Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ela garantiu o acesso a terapias especializadas e ao tratamento para redesignação sexual no SUS.
A criação de política nacional é um passo importante do governo federal, que desde o início de 2023, criou a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, chefiada por Symmy Larrat, e restabeleceu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, responsável por formular estratégias para garantir os direitos fundamentais dessa população.
A política nacional frente ao aumento dos homicídio de pessoas LGBT+
Em 2023, foram registrados 214 homicídios de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, um aumento de 42% em relação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Já em relação a casos de homotransfobia, houve um registro de mais de 2 mil casos nacionalmente, o que representa um aumento de 166,9% nos registros, que eram 283 casos no ano anterior. Os estados que tiveram os números mais altos do crime foram São Paulo (809), Ceará (341) e Rio Grande do Sul (325).
Em Santa Catarina, os números do crime foram menores em relação a outros estados, com seis casos. No entanto, muitos dos números registrados em todo país sofrem com uma subnotificação. Alguns estados, por exemplo, não tinham dados disponíveis para fornecer à pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança ou o fenômeno era dado como inexistente.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
