O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à parlamentar Duda Salabert (PDT), por transfobia. A condenação se deu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter recusado o recurso movido pelo deputado.
A ação de injúria racial e danos morais, movida por Duda, diz respeito a declarações feita por Nikolas em 2020, quando ainda eram vereadores em Belo Horizonte.
Na época, o então vereador afirmou a um jornal que continuaria se referir a Duda pelo pronome “ele”. E completou: “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
Nikolas tentou apresentar um recurso especial, que revertia a decisão e a levaria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi negado pela desembargadora Ana Paula Caixeta.
Após a condenação do parlamentar do PL, a deputada publicou em suas redes, comemorando: “Nikolas foi CONDENADO por ser TRANSFÓBICO comigo. Entrou com recurso, perdeu. Outro recurso, perdeu. Mais um recurso, perdeu novamente! Só cabe a ele o recurso de me pagar e chorar”.
Apesar disso, a decisão ainda está em sua fase de recurso, portanto Nikolas ainda pode recorrer na decisão. Após a decisão do Tribunal tornar-se final e não poder ser contestada.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
