O governador Jorginho Mello (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (8) para dizer que o governo de Santa Catarina decidiu não disponibilizar recursos públicos para a realização da Parada LGBTI+ de Florianópolis. A organização do evento nega que tenha pedido recursos ao governo. O tema ganhou as redes sociais e se tornou o principal assunto do estado em poucos minutos.
A publicação de Jorginho afirma que a decisão de não patrocinar o evento foi baseada em critérios técnicos e que o governo não vai financiar projetos que considera ideológicos. No entanto, a Parada LGBT de Florianópolis é realizada apenas com recursos da prefeitura da Capital e da iniciativa privada.
NÃO FINANCIAREMOS PAUTAS IDEOLÓGICAS#VamoQVamo pic.twitter.com/cY9Llw6qnY
— Jorginho Mello (@jorginhomello) August 8, 2024
Questionada pelo Floripa.LGBT, a organização da Parada LGBTI+ de Florianópolis esclareceu que, desde 2016, nunca solicitou recursos ou apoio do governo estadual.
Além disso, reforçou que apenas aplicou um projeto a um programa de incentivo à cultura, o que permitiria captação de doações com deduções de ICMS. No entanto, o pedido foi negado.
“Conforme já divulgado anteriormente, a edição 2024 foi adiada, entre outros motivos, em função da negativa dada ao projeto apresentado no “PIC – Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina”, que pode obter recurso financeiro por incentivo fiscal do ICMS, depois de muito atraso na divulgação do resultado”, diz a nota da organização.
Parada LGBTI+ de Florianópolis acontece em novembro
Na quinta-feira (1º), a organização da Parada LGBTI+ anunciou uma nova data para a marcha. Previsto para setembro, o evento precisou ser adiado para o dia 17 de novembro de 2024.
O motivo da mudança foi o período eleitoral, já que a Prefeitura, principal fonte de recursos da Parada, não pode apoiar eventos que ocorram entre os 90 dias anteriores a eleição de outubro. De acordo com a organização, mesmo com outros patrocinadores, os recursos não seriam suficientes.
A Parada LGBTI+ de Florianópolis tentou buscar recursos através da Lei Nacional de Incentivo a Cultura, mas não houve empresas interessadas em tempo de repassar o recurso do imposto de renda por incentivo fiscal.
Já no Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina (PIC), que pode obter recursos financeiros por incentivo fiscal do ICMS, a Parada não teve o projeto aprovado para captação e uso do benefício, com o motivo de que o evento é político e não cultural. Diante disso, a organização abriu um processo judicial de revisão.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
