O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formalizou a criação do “Grupo de Trabalho (GT) Intersexo” para desenvolver estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações nas características sexuais no Brasil.
A criação do GT foi oficializada com a publicação em portaria no Diário Oficial da União da última quinta-feira (9). Sob a liderança da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o GT, que terá duração inicial de 12 meses, vai reunir representantes do governo federal, sociedade civil e especialistas convidados.
Além de pensar em políticas públicas para essa parcela específica da comunidade LGBT+, será função desse GT o mapeamento nacional de dados sobre variações nas características sexuais e a abordagem das violações à integridade física e psicológica das pessoas intersexo.
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacou a iniciativa como um passo adicional do governo federal no combate aos estigmas, discriminações e preconceitos.
“As pessoas intersexo são aquelas que nascem com características sexuais diversas daquele padrão entronizado na sociedade no âmbito da binaridade. Este GT surge como mais um esforço para a proteção e defesa dos direitos desse grupo, por vezes, vulnerabilizado por padrões sociais”, explica Larrat.
O relatório final produzido pelo GT será encaminhado ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporcionando um panorama das estratégias e diretrizes sugeridas para promover os direitos das pessoas intersexo no país.
As reuniões do GT acontecerão bimestralmente em caráter ordinário, podendo ser convocadas extraordinariamente pela sua presidenta. O quórum necessário para reunião e aprovação será de maioria absoluta e simples, respectivamente, com a possibilidade de realização de encontros por videoconferência para a participação inclusiva dos representantes da Sociedade Civil e outros convidados.
O que significa o termo ‘intersexo’
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esclarece que o termo “intersexo” refere-se a variações congênitas de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam nas definições tradicionais de sexo masculino ou feminino.
Pode incluir situações em que a genitália aparenta estar entre o que é convencionalmente considerado um pênis e uma vagina, ou ainda casos de mosaico genético com cromossomos XX e XY.
