O governo federal reduziu os recursos destinados a programas de promoção aos direitos de LGBT+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadnia (MDHC) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Outros segmentos, como promoção dos direitos das pessoas com deficiência, idosos, criança e adolescente também sofreram cortes.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, apesar dos cortes, o Ministério teve um aumento de 10,6% no orçamento do próximo ano, passando de R$ 429,9 milhões para R$ 475,4 milhões. O projeto de LOA foi entregue ao Congresso no final de agosto, enquanto Silvio Almeida, demitido por denúncias de assédio sexual, ainda comandava a pasta.
O segmento com maior redução foi o de promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, com 49,1% de queda, de R$ 11,8 milhões para R$ 6 milhões. Na promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o recuo foi de 31,5%, de R$ 9,9 milhões para R$ 6,8 milhões.
O programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ sofreu corte de 22,6%, passando de R$ 8,343 milhões para R$ 6,458 milhões em 2025. A promoção e proteção integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes perdeu 23,4%, de R$ 79,5 milhões para R$ 60,9 milhões
Na contramão, o programa de promoção dos Direitos da População em Situação de Rua teve seu orçamento aumentado em 11 vezes, de R$ 2,96 milhões para R$ 35,6 milhões.
Governo justifica que o projeto pode sofrer alterações
À Folha, o MDHC informou que é preciso levar em consideração que o projeto da LOA ainda está tramitando no Congresso e que pode sofrer alterações. Sobre as perdas nos programas, a pasta diz que os valores são indicativos.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
