Os vereadores de Florianópolis decidiram aplicar a pena mais leve contra um de seus membros, Marquinhos Silva (PSC), em um processo de importunação sexual. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14), quando foi à votação pelo plenário a recomendação feita pelo Conselho de Ética do parlamento da capital catarinense.
O placar foi de 18 votos favoráveis e apenas um voto contrário ao parecer da relatora, Maryanne Mattos (PL), em uma sessão que durou aproximadamente duras horas.
A recomendação do Conselho de Ética apontou pela pena mais branda entre as opções, quem podem ir de advertência a suspensão temporária do mandato ou mesmo pela perda do mandato parlamentar.
O processo foi aberto pela vereadora Carla Ayres (PT), que pedia pela aplicação da pena máxima, ou seja, pela cassação do mandato do colega. Ela o acusava de importunação sexual, violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.
No entanto, a vereadora responsável pela relatoria do processo entendeu que houve apenas conduta inconveniente no plenário. Carla Ayres manifestou indignação diante da aplicação de advertência.
Segundo ela, “a advertência pública escrita não é proporcional à quebra de decoro parlamentar constatada nas imagens. Além de não contemplar a punição indicada em sua denúncia, a decisão do Conselho de Ética, chancelada pelo Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis, representa um terrível exemplo à sociedade”, diz a vereadora, em uma longa nota.
O documento prossegue, apontando, por exemplo, que “o fato de não termos uma punição exemplar ao vereador que agarrou a força uma parlamentar em Plenário, sinaliza às mulheres que este é um espaço hostil, onde seus corpos não estão seguros, porque os assediadores não serão devidamente punidos, nem mesmo se quebrarem o decoro frente às câmeras”.
Em suas redes sociais, o vereador Marquinhos Silva (PSC) declarou o assunto encerrado. “Na sessão desta segunda-feira, encerramos o processo de denúncia que pedia a cassação do meu mandato. Agradeço imensamente aos meus advogados, equipe do gabinete, amigos, apoiadores e principalmente a minha família, que apesar de todo sofrimento, sempre esteve ao meu lado”, escreveu o parlamentar.
Relembre o caso
Na sessão do dia 7 de dezembro de 2022, Carla desceu da tribuna da Câmara, após discutir um projeto em votação, quando foi segurada pelo braço por Marquinhos da Silva.
Carla tentou se desvencilhar, quando o vereador a agarrou por trás e tentou beijá-la. Carla seguiu rumo à sua mesa. Logo depois, ela queixou-se por importunação sexual. Na mesma noite, as imagens da quebra de decoro parlamentar cometida por Marquinhos viralizaram nas redes sociais.
Assista o vídeo:
No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu! pic.twitter.com/2a8VytmG6X
— Carla Ayres (@carlaayres) December 7, 2022
