Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, é considerada a primeira praia de naturismo do Brasil - Foto: Divulgação/Floripa.LGBT
A prática de naturismo na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú, pode estar perto do fim. A primeira praia de naturismo do Brasil está no centro de um debate – que se transformará em decreto – para ter a prática de naturismo proibida e banida legalmente.
No fim da tarde de quarta-feira (17), a Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou que vai publicar um decreto para revogar a prática do naturismo na Praia do Pinho, considerada a primeira praia de naturismo oficial do Brasil.
A medida prevê a proibição do naturismo e de qualquer prática semelhante em todas as praias do município e deve entrar em vigor após a sanção do novo Plano Diretor da cidade, atualmente em tramitação na Câmara de Vereadores.
Segundo a administração municipal, a minuta do decreto foi apresentada – também no fim da tarde desta quarta-feira (17) – para associações de moradores das praias da região sul e às forças de segurança.
O texto estabelece que nenhuma praia de Balneário Camboriú poderá ser destinada oficialmente ao naturismo, encerrando uma tradição que existe na Praia do Pinho desde a década de 1980.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi motivada pelo entendimento de que, ao longo dos anos, a Praia do Pinho teria “perdido o verdadeiro sentido do naturismo” e passado a ser utilizada para a prática de atos ilícitos e crimes sexuais. A gestão municipal afirma que a mudança busca reforçar a segurança pública e o ordenamento dos espaços costeiros do município.
A proposta foi apresentada pela prefeita Juliana Pavan (PSD) durante uma reunião no gabinete com representantes dos bairros de Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho. Ainda segundo o governo municipal, a regulamentação atual não seria mais suficiente para coibir comportamentos considerados irregulares no local.
A Praia do Pinho é reconhecida nacionalmente como um símbolo do naturismo brasileiro e, ao longo das décadas, tornou-se um espaço frequentado por adeptos do naturismo, turistas e visitantes que defendem a prática como uma forma de liberdade corporal, convivência respeitosa e contato com a natureza.
O possível fim do naturismo na Praia do Pinho tem gerado repercussão nas redes sociais e reações de frequentadores, defensores da prática e entidades ligadas à liberdade de expressão corporal.
O decreto ainda não foi publicado oficialmente, e a prefeitura não detalhou quais mecanismos de fiscalização serão adotados caso a proibição seja efetivada. O tema deve seguir em debate à medida que o Plano Diretor avance no Legislativo municipal.
Além da Praia do Pinho: naturismo na Praia da Galheta também está em debate
Outra praia em que a prática de naturismo está em debate é a Praia da Galheta, em Florianópolis. O projeto de lei, de autoria dos vereadores Dinho (União) e Carla Ayres (PT), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, e tem como objetivo normatizar o nudismo na faixa de areia, garantindo mais segurança e reconhecimento para a comunidade naturista e seus frequentadores.
O texto aprovado estabelece que o naturismo será permitido em toda a orla, excluindo-se as trilhas e outras áreas do Monumento Natural Municipal da Galheta. A aprovação do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça não foi unânime em termos ideológicos, mas sim em relação à sua constitucionalidade.
A busca por essa regulamentação visa reverter uma situação que se arrasta desde 2016. Naquele ano, a criação do Monumento Natural revogou a permissão que existia para a prática do nudismo na Galheta desde 1997.
