Um abaixo-assinado foi lançado em apoio ao projeto de lei 19423/2024, que busca autorizar e regulamentar a prática do naturismo na Praia da Galheta. A iniciativa surge após uma onda de ataques ao naturismo no local, com a divulgação de que a prática estaria proibida e de quem não cumprir a determinação será punido judicialmente.
Em menos de uma hora, o abaixo-assinado já recebeu mais de 60 assinaturas, e a expectativa é de que o apoio popular ao projeto chame atenção para a necessidade da regulamentação da prática naturista na praia.
A vereadora Carla Ayres, autora da iniciativa e uma das autoras do projeto de lei, explicou ao Floripa.LGBT que as assinaturas fortalecem a legitimidade do projeto e demonstra aos demais parlamentares que a proibição do naturismo não reflete a opinião dos moradores.
“A sociedade florianopolitana nunca se incomodou com o naturismo na Galheta, praticado naquele local desde a década de 60. As ações indevidas e ilícitas que eles apontam acontecerem na Galheta, também ocorrem em diversas outros pontos da cidade, sem a mesma comoção ou preocupação,” afirma a vereadora.
Carla também reforçou a necessidade da ampliação do debate sobre o tema:
“O abaixo-assinado amplia a visibilidade sobre o tema, mobilizando a opinião pública e trazendo luz sobre o ponto de vista do movimento naturista, o que pode influenciar diretamente na sua aprovação. A Galheta é uma das poucas praias ainda preservadas do turismo ostensivo e da especulação imobiliária e nós precisamos sempre nos questionar os interesses por trás dos ataques ao movimento naturista.”
O abaixo-assinado pode ser acessado através deste link. Ela e o vereador Dinho (UNIÃO) são os autores do projeto.
Projeto de lei busca regulamentação do naturismo na Praia da Galheta
O naturismo é uma filosofia de vida que prevê a nudez opcional e a conexão com a natureza. A Praia da Galheta é tida como a única praia naturista de Florianópolis e uma das principais do Brasil, de acordo com a Federação Brasileira de Naturismo.
A prática foi oficializada em 1997 por meio da Lei 195/97. No entanto, em 2016, a lei municipal 10.100/2016 revogou essa regulamentação, deixando o naturismo em um limbo legal.
Desde então, a ausência de regras claras tem gerado insegurança, além de conflitos entre frequentadores e autoridades. A falta de regulamentação também levou a um aumento de relatos de violência e LGBTfobia contra os naturistas, já que a praia tem um histórico de acolhimento ao público LGBTQIA+.
A principal crítica dos opositores ao naturismo é a ocorrência de assédios e atos libidinosos na região. No entanto, os naturistas defendem que esses problemas não estão relacionados à prática do naturismo em si, mas sim à falta de fiscalização por parte das autoridades.
O Projeto de Lei 19423/2024, de autoria de Carla Ayres e Dinho, propõe que o naturismo seja opcional e restrito à faixa de areia e ao mar, sendo proibido em trilhas, pedras e áreas de vegetação.
Além disso, a proposta prevê que o poder público, em parceria com órgãos estaduais, seja responsável por garantir segurança e ordem no local. A regulamentação também estabelece que a praia tenha sinalização adequada para informar os visitantes sobre a prática naturista.
Aumento dos ataques ao naturismo
No último sábado (22), a ação “Trilha Segura”, promovida pela Prefeitura de Florianópolis, gerou polêmica ao convocar famílias a ocuparem a Galheta, com a presença de agentes de segurança pública ao longo da trilha de acesso. Para alguns, a iniciativa teve o objetivo de intimidar os frequentadores e censurar a prática do naturismo.
Segundo a Associação Amigos da Galheta (AGAL), desde dezembro de 2024, operações policiais vêm sendo realizadas na praia para coibir crimes como assédio e atos obscenos em trilhas. No entanto, os agentes têm reprimido o naturismo na faixa de areia, o que preocupa os adeptos da prática.
A AGAL, que defende o naturismo com base nos princípios éticos da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), declarou:
“O Movimento Naturista na Galheta tem mais de 50 anos de história de ocupação pacífica e preservação ambiental. Nosso objetivo sempre foi a conexão, o respeito e a harmonia com a natureza e todas as pessoas”.
Nos últimos dois anos, o Floripa.LGBT teve acesso a três denúncias recentes de perseguição, agressões e tentativas de lesão corporal contra frequentadores LGBTQIA+ (Confira aqui as denúncias de violência). As informações foram repassadas pela AGAL e pela ONG Acontece Arte e Política LGBTI+, que alertam para o aumento da violência contra a comunidade na praia.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
